Fórum de Direito Ambiental encerrou com muitos debates

O Forum fi encerrado com debates ente jornalistas e concidados

 

O Forum fi encerrado com debates ente jornalistas e concidados
O Fórum fi encerrado com debates ente jornalistas e convidados

Manaus, AM – O Fórum de Direito Ambiental, promovido pela Escola Superior de Magistratura (Esmam) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), termina nesta quinta-feira (28). Além de palestras sobre temas como “Áreas de Preservação Permanente e o Novo Código Florestal”, o evento terá uma mesa de debates, com a participação de jornalistas convidados, que abordará o “Noticiário Ambiental”. O fórum marca o início das atividades letivas da Esmam para o biênio 2016/2018.

Na quarta-feira (27), segundo dia de programação do evento, magistrados e pesquisadores participaram dos painéis de debate. Com o tema “O juiz, a Vara Ambiental e a floresta”, o magistrado Adalberto Carim, juiz-corregedor auxiliar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), abriu o segundo dia do Fórum de Direito Ambiental, que está sendo realizado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).

Ele destacou o papel fundamental do magistrado como pacificador social. “O juiz não e só um repetidor da lei, ele precisa mediar. No campo de mediação ele tem a oportunidade de transformar os agressores em propagadores do conservacionismo”, frisou.

Na outra palestra do dia, a juíza Lúcia Viana falou sobre “Responsabilidade civil para danos ambientais pela destinação de resíduos sólidos no município de Manaus”. Para ela, o tema proposto pela Escola da Magistratura, constitui-se de uma das maiores preocupações mundiais para as autoridades constituídas.

“É também um tema da mais alta complexidade em sede de resolução, haja vista enormes desastres e impactos ambientais de vulto considerável, agregado aos fatores de falta de políticas públicas ambientais, falta de vontade política, corrupção, e indisponibilidade financeira”, disse a juíza.

Resíduos

Ela destacou que a destinação inadequada de resíduos causa poluições atmosférica, visual, sonora, do solo e hídrica. “A responsabilidade do Poder Público é inconteste, aliada à das empresas administradoras e executoras, de vertente direta ou terceirizadas, responsáveis pelas atividades de aterros controlados ou lixão à céu aberto.

A ação ou omissão desses atores se agrava a partir da institucionalização da Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, em função desta haver dado o prazo de cinco anos para os mais de 5.500 municípios brasileiros se adequarem, passando a operar o aterro controlado e, entre outras obrigações, elaborando seus Planos Diretores. E tal prazo expirou ano passado”, destacou Lúcia Viana.

Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), o biólogo Carlos Roberto Bueno abordou o tema “Bosque da Ciência do INPA: importante espaço interativo para ressocialização ambiental”.

“Estudo e Relatório de Impacto Ambiental” foi o tema da palestra proferida pelo presidente da FAPEAM, Rene Levy.

A Mesa de debates que encerrou a programação do segundo dia do Fórum debateu sobre “Temas ambientais contemporâneos: Recursos hídricos na Amazônia, Mudanças climáticas: a problemática do refugiado ambiental no Brasil e no mundo”.

De acordo com o Coordenador de Cursos da Esmam, juiz Paulo Feitoza, a ideia do Fórum é chamar a atenção de todos para a importância de um ambiente sustentável. “Este fórum mostra a participação dos magistrados, do pesquisador, do cientista, de juristas, dando a certeza de que o direito ambiental congrega todos os ramos do conhecimento para levar adiante a sua missão de resguardar o planeta terra e permitir que todos nós tenhamos uma vida saudável” disse Feitoza.

Amazonianarede-Ascom/Tjam

 

 

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.