Tag: decreto
Trump deve assinar amanhã novo decreto sobre imigrações
EUA - O governo dos Estados Unidos deve promulgar amanhã (6) um novo decreto sobre a proibição a pessoas de sete países para viajarem...
Temer libera Forças Armadas em presídios por 1 ano
Brasilia - O decreto do presidente Michel Temer sobre o emprego das Forças Armadas para a "garantia da lei e da ordem" no sistema...
Decreto formaliza criação do corredor ecológico Adolpho Ducke/Puraquequara
Amazonas - A capital amazonense ganhou mais um reforço para garantir a proteção da Reserva Florestal Adolpho Ducke, na zona Norte de Manaus, frear...
Parlamento venezuelano rejeita Decreto de Emergência Econômica de Maduro
Venezuela - O parlamento venezuelano, de maioria opositora, rejeitou hoje (22) o decreto de emergência econômica assinado sábado (16) pelo presidente Nicolás Maduro para...
Meta Fiscal: Decreto com contingenciamento de R$ 10 bilhões sairá na...
Brasilia - A presidenta Dilma Rousseff vai publicar na próxima segunda-feira (30) um decreto de contingenciamento de R$ 10 bilhões. A medida tornou-se necessária...
Sistema de monitoramento com câmeras do Estado, ganha reforço do...
Amazonas - O governador José Melo assinou nesta sexta-feira, 14 de agosto, o edital de chamamento público para credenciar empresas do comércio e da...
Câmara aprova urgência para proposta que susta decreto de conselhos populares
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou ontem(15) o requerimento do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), para a votação de projeto de...
Prefeito assina, nesta sexta-feira (20), decreto convocando aprovados do concurso da...
Manaus - O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, e o secretário municipal de Saúde, Homero Miranda Leão Neto, anunciam nesta sexta-feira, 20, em...
Órgãos do município terão expediente encerrado ao meio-dia nos jogos do...
O prefeito de Manaus em exercício, Sildomar Abtibol, assinou, nesta quarta-feira (4), o decreto que regulamenta a suspensão do expediente nas repartições da Administração...
Saúde pública em RR: Governador decreta situação de emergência
Boa Vista, RR - O governador de Roraima, Chico Rodrigues (PSB), assinou neste final de semana um decreto declarando situação especial de emergência na...