Tag: cobrança
Cobrança de bagagem de até 23 kg em voos domésticos está...
A regra havia sido incluída pelo Congresso em medida provisória que liberou capital estrangeiro em aéreas. Assessoria do Planalto disse que veto se deu...
Dermilson protocolou PDL que revoga alteração na cobrança do ICMS na...
Manaus, AM - O deputado Dermilson Chagas (PP) protocolou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)...
Município voltará a cobrar taxa por serviço de coleta de lixo...
A Lei que cobrava pagamento das taxas estava extinta desde 2006.
Manaus, AM - A Taxa de coleta de lixo, conhecida como Resíduos Sólidos Domiciliares...
MP-AM orienta pais de alunos dos colégios da PM sobre cobranças...
Manaus, AM - Com a divulgação, no dia 13 de dezembro de 2017, da decisão liminar da Justiça que suspendeu a cobrança de taxas...
Cai a liminar e empresas aéreas são autorizadas a cobrar por...
Brasil - A Agência Nacional de Aviação (Anac) ganhou, neste sábado (29), a disputa judicial que suspendia a cobrança extra de bagagem por parte das...
Justiça suspende cobrança de bagagem despachada em voo
A Justiça Federal de São Paulo suspendeu a cobrança da tarifa de embarque de bagagens em voos nacionais e internacionais. A medida aprovada pela...
MPF pede anulação de regra da Anac que permite cobrança de...
Brasilia - O Ministério Público Federal em São Paulo pediu que a Justiça anule liminarmente as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que...
Cobrança de bagagem não garante redução no preço de passagem aérea
Para Paulo Kakinoff, da Gol, fim da franquia deverá aumentar a concorrência entre as empresas, o que pode beneficiar o consumidor
Brasil - O início...
A partir de dezembro, emissão de 2ª via do RG vai...
MANAUS - A partir do mês de dezembro, quem perder Carteira de Identidade (CI) e for tirar a segunda via terá que desembolsar de...
CMM Analisa projeto que acaba com a cobraça de diplomas universitários
Manaus, AM - O pagamento da emissão de diplomas universitários em Manaus, está com os dias contados e poderá terminar logo. Apesar de comum...