Tag: aborto
Portaria do Ministério da Saúde sobre aborto divide opiniões
Portaria Ministerial 2.282, de 27 de agosto, cria novas regras para realização de aborto, nas formas previstas em lei
A publicação da Portaria 2.282/2020, pelo...
Operação Nascituro prende médico que praticava abortos em Manaus e no...
Manaus, AM - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado)...
Sem data para votação, STF encerra debate sobre descriminalizar aborto
Brasília - Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do...
Para o STF, aborto até o terceiro mês não é crime
Brasilia - A maioria da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) firmou o entendimento, nesta terça-feira (29), de que praticar aborto nos três...
Papa concede a padres decisão de perdoar quem comete abortos
VATICANO - O papa Francisco concedeu hoje (21) aos sacerdotes a decisão de absolver ou não as pessoas que cometeram aborto e procuram a...
Janot defende aborto para grávidas com vírus Zika
Brasilia – Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se posicionou favorável ao aborto para gestantes com...
ONU defende direito ao aborto em países atingidos pelo Zika
Internacional - O alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu hoje (5) que países com surto...