Tag: aborto
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de...
Liminar atendeu pedido da ex-ministra e senadora Damares Alves
Brasília – O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes...
Portaria do Ministério da Saúde sobre aborto divide opiniões
Portaria Ministerial 2.282, de 27 de agosto, cria novas regras para realização de aborto, nas formas previstas em lei
A publicação da Portaria 2.282/2020, pelo...
Operação Nascituro prende médico que praticava abortos em Manaus e no...
Manaus, AM - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado)...
Sem data para votação, STF encerra debate sobre descriminalizar aborto
Brasília - Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do...
Para o STF, aborto até o terceiro mês não é crime
Brasilia - A maioria da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) firmou o entendimento, nesta terça-feira (29), de que praticar aborto nos três...
Papa concede a padres decisão de perdoar quem comete abortos
VATICANO - O papa Francisco concedeu hoje (21) aos sacerdotes a decisão de absolver ou não as pessoas que cometeram aborto e procuram a...
Janot defende aborto para grávidas com vírus Zika
Brasilia – Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se posicionou favorável ao aborto para gestantes com...
ONU defende direito ao aborto em países atingidos pelo Zika
Internacional - O alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu hoje (5) que países com surto...