Utilização dos benefícios fiscais do programa Zona Franca Verde (ZFV) para atração de indústrias foi um dos principais temas debatidos em evento realizado hoje no município do Alto Rio Negro
Tabatinga, AM – A utilização dos benefícios fiscais do programa Zona Franca Verde (ZFV) para atrair indústrias em Tabatinga foi um dos principais temas de encontro entre técnicos da SUFRAMA, parlamentares e empresários do município do Alto Rio Negro (a 1105 quilômetros de Manaus) realizado nesta terça-feira (7), no auditório do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O evento marcou o segundo e último dia de atividades da missão técnica da autarquia em Tabatinga.
A Câmara Municipal de Tabatinga abreviou a duração da sua sessão para que vereadores participassem do evento da SUFRAMA. Em reunião com o superintendente da autarquia, Appio Tolentino, os parlamentares expuseram as dificuldades dos empreendedores, tiraram dúvidas sobre a atuação da SUFRAMA e elogiaram a ênfase da autarquia em ações de interiorização do desenvolvimento. “Nós não nascemos para sermos coitadinhos. Temos é que aproveitar as potencialidades da nossa região amazônica para gerarmos negócios e criarmos empregos”, salientou Tolentino.
Palestra
Em palestra direcionada a empresários e potenciais investidores, a coordenadora geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA, Ana Maria Souza, fez uma contextualização histórica da criação das Áreas de Livre Comércio (ALCs) e as razões para a instituição da ZFV.
” As ALCs surgiram em um momento de abertura da economia do Brasil para o mercado global quando o Imposto de Importação (II) era muito alto. Ao longo do tempo, com a redução das alíquotas desse tributo, a aquisição de mercadorias importadas deixou de ser um diferencial capaz de movimentar a economia das ALCs. Portanto, tornou-se necessária a adoção de novas medidas de fomento econômico, como a ZFV”, explicou.
A economista da SUFRAMA frisou que a Zona Franca Verde (ZFV) garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na operação de venda para produtos fabricados nas ALCs com preponderância de matéria-prima regional.
“A ideia da ZFV é atrair para as ALCs indústrias fabricantes de produtos fitofarmacêuticos, fitoterápicos, alimentícios, por exemplo, cuja matéria-prima mineral, vegetal ou animal seja oriunda da nossa região”, pormenorizou.
Alguns empresários relataram as dificuldades de operacionalização de seus negócios por conta da infraestrutura precária do porto da cidade e da baixa qualidade dos serviços de fornecimento de energia e telecomunicações.
Localização estratégica
Para o superintendente Appio Tolentino, a localização estratégica da cidade pode ser um fator de atração de investidores e de investimentos públicos. “O município tem o diferencial de ser um dos elos com a transoceânica do Pacífico. É imprescindível para Tabatinga aproveitar esse potencial de se tornar um importante centro logístico para o Pacífico”, explicou.
Durante a sessão, também foi discutida a possibilidade da realização, no próximo ano, em Tabatinga, de um curso de apresentação de projetos para a SUFRAMA por solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tabatinga. “Quando a Zona Franca de Manaus surgiu, a cidade era um porto de lenha.
Muitos não acreditavam no sucesso dela porque não conseguiam imaginar que nela surgiria um parque fabril do porte que ela tem. Tenho certeza de que daqui a alguns anos veremos o mesmo acontecer com a Área de Livre Comércio de Tabatinga, especialmente como conexão logística do Pacífico”, resumiu Ana Souza.
Pioneira
A cidade de Tabatinga foi a primeira ALC a ser criada, por meio da pela Lei nº 7.965/89. O município de Tabatinga possui o maior Produto Interno Bruto (PIB) na região do Alto Solimões e tem sua estrutura produtiva dividida em 62% de serviços públicos, 27% de serviços privados, 6% da indústria e 5% do setor agropecuário.
Além do superintendente Appio Tolentino e da coordenadora da Cogec, Ana Maria Souza, a comitiva da SUFRAMA no município também é composta pela chefe de Gabinete da autarquia, Maria Auxiliadora Melo, e pela economista Evelyne Souza.
Amazonianarede-Ascom/Suframa