O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o uso da rede “X” no Brasil e fez uma primeira publicação após o desbloqueio.
A conta oficial explicou, nessa quarta-feira (9), sobre o processo de suspensão e retomada das atividades da rede social no país, e explicou o que aconteceu.
O STF afirmou que, entre maio e agosto de 2024, o X deixou de cumprir ordens judiciais para retirar conteúdo antidemocrático do ar, retirou o representante legal do País e não pagou as multas pelo descumprimento das decisões da Suprema Corte.
A primeira publicação relembra a decisão de 18 de agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes intimou a empresa a “regularizar a situação dos conteúdos, multas e representação legal”. Na ocasião, foram autorizados o bloqueio de contas e a apreensão de bens para garantir o pagamento das multas.
A publicação também ressaltou que, em 19 de setembro, uma alteração no registro dos servidores do X com o uso de IPs dinâmicos permitiu que usuários utilizassem a rede no Brasil, driblando a determinação de Moraes. O STF multou a rede social de Elon Musk em R$ 5 milhões e determinou o bloqueio da Cloudfare, serviço que fornece os IPs dinâmicos.
Depois do pagamento das multas – inicialmente feitas em uma conta diferente da vinculada ao processo – e do parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo autorizou a retomada do funcionamento da plataforma.
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Jetss Entretenimento Rafaela Freitas
