Porto Velho – A precariedade de sempre. Nem pior. Nem melhor. Essa foi a constatação da ouvidora-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), Valdirene Daufemback, após visita à Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva (Urso Branco), na quarta-feira (29) em Porto Velho.
A revelação foi feita ao presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, em encontro que contou com a presença do corregedor-geral do Sistema Penitenciário Federal, Joaquim Miranda, além do diretor Social do Singeperon, Ronaldo Rocha, do presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal, Risomar Braga, e de representantes de candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e que aguardam serem convocados para o Curso de Formação.
Após cumprir agenda no Sistema Federal, os representantes do MJ buscaram informações na Unidade e junto à categoria, motivados pelas denúncias feitas pessoalmente pelo líder sindical em Brasília, no último dia 14. Na ocasião, Anderson reforçou que a situação vislumbrada no maior presídio do estado é uma mostra do descumprimento do pacto internacional firmado pelo Estado perante à Corte Interamericana de Direitos Humanos com vistas à melhoria do sistema prisional.
Além das questões de infra-estrutura e condições precárias de trabalho, o servidor penitenciário não está sendo contemplado com o plano de capacitação continuada, conforme previsto em um dos eixos do pacto, ainda mais com o sucateamento da própria Escola Penitenciária, afirmou. Relatou, ainda, das graves ameaças feitas pelo Estado na mesa de negociações em cortar os benefícios já recebidos pela categoria em forma de auxílios. Em seguida, indagou sobre o sucateamento das viaturas doadas pelo Depen ao Estado.
Vamos levar essa questão ao conhecimento da Diretoria responsável pelo reaparelhamento do sistema para que analisem o fato, respondeu a ouvidora. Nosso papel enquanto Depen é ajudar a encontrar uma solução para esta crise, por isso pedimos que nos mantenham informados, explicou Daufemback. Valdirene contou também que se reuniu com a nova secretária de Estado de Justiça, Elizete Gonçalves, onde percebeu interesse em resolver os problemas da pasta. Porém, não nos foi passada nenhuma expectativa quanto à contratação de novos servidores, respondeu a ouvidora ao ser indagada pela representante dos candidatos que aguardam serem convocados pelo Estado para a 2ª Turma do Curso de Formação, Jane Carvalho. (Fonte: Assessoria)
