(Foto: Hudson Fonseca – Aleam)
O representante do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Celular Móvel e Pessoal (SindiTelebrasil), José Américo, falou sobre os investimentos das operadoras no Amazonas.
Segundo ele, R$ 25,8 bilhões foram investidos nos serviços de telefonia, no ano de 2012. Este ano, o representante do SindiTelebrasil anunciou investimentos de 8% a mais até dezembro. Mas ele reconhece que há falhas.
“Hoje, no Amazonas, temos 4,2 milhões de acessos de usuários nos serviços de telefonia, com 3,7 milhões só em Manaus. Além de quase 2 milhões de acessos à internet banda larga. Dos 322 mil telefones fixos instalados no Estado, 15 mil são orelhões. Precisamos de parcerias entre as operadoras, a Anatel e o governo para sabermos como investir de maneira a atender melhor a população”, relatou Américo.
O presidente da CPI, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) questionou o motivo pelo qual tantos investimentos não trazem melhorias nos serviços de telefonia e internet no Amazonas. “Os investimentos anunciados pelo SindiTelebrasil não se refletem na qualidade dos serviços que, é precária, principalmente no interior do Amazonas. Esta CPI investiga exatamente essa qualidade dos serviços. Apenas um, dos 22 municípios possuem legislação para a colocação de antenas.
Fizemos um pacto com a Associação dos Municípios para estabelecer uma legislação única para o Amazonas e eu convidei o SindiTelebrasil a participar dessa parceria. Só aqui na capital, mais de 400 antenas foram instaladas sem obedecer a legislação específica”, afirmou Rotta.
O SindiTelebrasil aceitou a parceria e garantiu também que Manaus, por receber jogos da Copa do Mundo em 2014, terá tecnologia 4g até dezembro deste ano, mas relatou que o valor cobrado pela internet no Amazonas é maior que nos demais estados brasileiros por conta da localização geográfica.
O relator da CPI para serviços de internet, deputado Marcelo Ramos (PSB), questionou o valor cobrado pela internet no Amazonas. “O ICMS da internet no Amazonas é menor que o da telefonia, isso não é desculpa. O preço da internet chega a ser até 1000% mais caro que nos outros estados. Isso não está correto e nós vamos investigar. Os preços de telefonia entre Manaus e São Paulo, por exemplo, são muito próximos e os de internet são absurdos”, lamentou Ramos. O deputado lembrou também que é impossível fazer melhorias de serviço sem antenas.
O representante do SindiTelebrasil confirmou que as redes estão sobrecarregadas. “Eu não sei se a quantidade de antenas é suficiente. A população e o número de usuários aumentam muito a cada dia. As redes de Telecomunicações estão sobrecarregadas. Além disso, precisamos repensar um modelo de licenciamento”, relatou Américo.
José Américo disse ainda que as empresas só conseguem ter lucro médio de 4%. A informação foi contestada pelo relator da CPI para serviços de telefonia fixa, deputado Sidney Leite (PROS). “A imprensa nacional divulgou uma pesquisa que aponta que o Brasil tem uma das tarifas de telefonia mais caras do mundo. Como o lucro pode ser de apenas 4%?.”, argumentou Leite.
O Amazonas tem mais de 6 mil comunidades rurais. O representante do SindTelebrasil foi questionado sobre quais serviços de comunicação são disponibilizados nesses locais e sobre a manutenção da rede, mas não informou de imediato.
Já o relator da CPI para serviços de telefonia móvel, deputado estadual Adjuto Afonso (PP) pediu respostas sobre a perda de créditos. “Há muitas reclamações a respeito do serviço de contas pré-pagas. Porque os créditos somem? É preciso que o sindicato peça o controle desses créditos e isso deve ser divulgado aos usuários. Esta CPI também precisa dessas informações”, relatou Adjuto Afonso.
O SindiTelebrasil afirmou que não possui conhecimento sobre a perda de créditos, e lembrou que os créditos pré-pagos tem prazo de validade. José Américo se comprometeu em enviar um relatório com as respostas sobre todos os questionamentos feitos durante a oitiva.
Próximas Investigadas
Nesta quarta-feira (13), as empresas Embratel, Claro, Oi e Net serão ouvidas pela CPI da Telefonia e Internet; na quinta-feira (14), para encerrar a etapa do processo investigativo, será ouvido o representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o presidente da CPI o relatório deve ser finalizado até o mês que vem.
“Em dezembro os relatores da CPI devem se unir para concluir um amplo relatório sobre a prestação de serviços de telefonia e internet aqui no Estado. As Empresas podem ser responsabilizadas criminalmente pelos maus serviços prestados. Esperamos que a CPI possa mudar essa realidade aqui no Amazonas”, relatou Rotta.
Texto: Assessoria do Deputado Marcos Rotta
