Manaus, AM – As mulheres foram homenageadas com uma sessão especial ontem na Assembleia legislativa do Estado, pela campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, por solicitação dos deputados Alessandra Campêlo (PMDB), José Ricardo Wendling (PT) e Luiz Castro (REDE). Representantes de órgãos que trabalham com a causa participaram do evento, além de deputados e convidados.
Inicialmente, os trabalhos foram dirigidos pelo deputado Belarmino Lins (PROS), que após a abertura passou para as mãos da deputada Alessandra Campêlo que destacou os 16 dias de ativismo como mais uma forma de aumentar a visibilidade da população sobre os vários tipos de violência contra a mulher, cujas principais são a física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.
A deputada lamentou que o Orçamento para 2018, que ora tramita na Casa Legislativa, não contemple encaminhamentos de ações específicas para atender as mulheres vítimas de violência. Alessandra Campêlo convocou os deputados para que apresentem em suas emendas recursos para ações de proteção ao sexo feminino.
O deputado José Ricardo destacou que além do Orçamento do Estado, os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário também podem incluir em seus respectivos orçamentos ações que priorizem a mulher, principalmente as que sofrem violência por seus respectivos companheiros. “Essa discussão deveria ser feitas desde a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), onde se discute o percentual para cada poder”, frisou.
Demandas
A volta de programas como “Ronda da Penha”; retorno da estrutura da “Casa Abrigo” que se encontra desativada; presença de policiais femininas qualificadas, em todas as delegacias de polícia do Estado para as mulheres vitimadas; atendimento humanizado para as mulheres em processo de aborto são algumas das reivindicações feitas pela presidente d Fórum permanente de Mulheres, Elisabete Maciel.
Por sua vez, a presidente do Movimento Feminino “Maria Sem vergonha”, Agamedilza Sales, defendeu o pleno funcionamento da delegacia da Mulher na Zona Leste (Cidade de Deus) como delegacia autônoma.
No decorrer da Sessão Especial houve uma apresentação cultural das mulheres da “Casa Mamãe Margarida”.
A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres acontece anualmente desde 1991 e já abrange cerca de 160 países. No mundo, tem início em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Passa pelos dias 1 e 6 de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a AIDS e Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, respectivamente.
Dentre os presentes, participaram também desta Sessão representantes de órgãos e entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (Comissão Da Mulher Advogada), Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores, Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), Associação das Donas de Casa do Estado do Amazonas (ADCEA) e outras.
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