MANAUS – O secretário-geral da Associação de Municípios do Amazonas e prefeito do município de Juruá, (localizada a 674 quilômetros de Manaus), Tabira Ferreira (PSD), afirmou que as prefeituras não terão como efetuar o pagamento do 13º salário ao funcionalismo público, este ano, por conta da crise econômica que assola o país.
Segundo ele, há a possibilidade de demissões e cortes nas administrações municipais, devido à crise econômica que deve ser maior em 2016.
“Os prefeitos de todos os municípios estão se esforçando bastante, estão todos empenhados para realizar o pagamento (dos salários) em dia, mas com certeza não serão todos os municípios que irão receber (pagar, o 13º salário aos servidores municipais). O valor arrecadado pelas prefeituras caiu e já fizemos todos os reajuste e cortes possíveis para (garantir) o pagamento”, disse Tabira.
Questionado sobre os repasses financeiros feitos pelos governos do Estado e federal, aos 61 municípios, além de Manaus, o secretário informou que a quantia deixa a desejar. Segundo ele, os prefeitos já trabalham com a hipótese de cortes no quadro de servidores públicos.
“Esse valor (repasses) não é satisfatório, pois há uma concentração de recursos na União. Por isso, que o pagamento (salários) fica comprometido, inclusive, existe a possibilidade de possíveis demissões em virtude dessa dificuldade (financeira por conta da crise)”, disse.
Repasse
Ontem, 13 prefeitos do interior do Estado se reuniram com o governado José Melo (PROS), em Manaus. Na ocasião, o governador anunciou um repasse de R$ 4,2 milhões para ações de combate à malária nos municípios.
Após o anúncio, os prefeitos aproveitaram para falar sobre a crise econômica. Segundo o prefeito de Santo Antônio do Içá, (localizado a 878 quilômetros da capital), Abraão Magalhães Lasmar falou que apesar da crise, o pagamento dos servidores está assegurado.
“O dinheiro não é suficiente, pois temos uma folha de pagamento que compromete 60% dos recursos. Pegamos uma prefeitura que está pagando vários espaços físicos (obras em andamento). Estamos colocando o dinheiro no lugar certo. O pagamento tem que sair dia 30, estamos mantendo esse pagamento nesse dia, e o 13º iremos pagar até o dia 2 (de dezembro deste ano), por conta da crise. Precisamos do complemento do Imposto sobre Circulação de Produtos, Mercadorias e Serviços (ICMS) para auxiliar nossa folha de pagamento”, disse.
O representante da prefeitura de Beruri, Anselmo Oliveira, explicou que a prefeitura está “sobrevivendo” apenas por conta do valor do ICMS, que varia de R$ 400 mil a R$ 500 mil. A solução encontrada para efetuar o pagamento dos servidores municipais, será empréstimos. “Tudo está comprometido, custeio, manutenção, inclusivepagamentos. Sobre o 13º (salário), teremos dificuldade para pagar em dia, mas iremos realizar empréstimos. Estamos contando apenas com (valores de) convênios”, informou.
De acordo com dados disponibilizados no site da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o governo do Estado repassou para os municípios R$ 2,1 bilhões referentes aos repasses dos impostos de circulação e serviços (ICMS), de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de Produtos Industrializados (IPI), e royalties. Neste ano o valor referente aos repasses foi de R$ 1,8 bilhões, segundo a Sefaz. EMTEMPO
