Servidores do INSS continuam em greve e os segurados prejudicados em todo o país

A Greve do INSS continua pelo Brasil e os segurados rezando para que tudo acabe logo. Na foto servidores em Assembleia, em Pernambuco.
A Greve do INSS continua pelo Brasil e os segurados rezando para que tudo acabe logo
A Greve do INSS continua pelo Brasil e os segurados rezando para que tudo acabe logo

Brasil – Não foi desta vez. Nem votação propriamente dita houve. O entendimento geral foi de que o movimento grevista continua firme e mais forte que antes. Após uma nova assembleia geral realizada na manhã desta sexta, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não aceitaram as condições apresentadas pelo Governo Federal, ontem, e decidiram permanecer de braços cruzados.

A paralisaçãose estende , pelo panorama atual, deve continuar por tempo indeterminado. No estado, apenas alguns Agências da Previdência Social (APSs) estão funcionando precariamente e 90% da categoria, (Sindsprev), aderiu à greve.

Apenas os procedimentos que envolvem perícia médica estão sendo realizados, ainda assim em operação padrão.  O impasse trabalhista se arrasta, além da falta de proposta formalizada pelo governo, em pontos que a categoria considera essenciais para um entendimento. Um deles é relativo à aposentadoria.

Segundo o sindicato, servidores que se aposentam hoje perdem 50% do valor das gratificações por desempenho. Um muito casos, esse percentual significa a perda de até 40% no salário mensal. O sindicato, através da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), defende que esta incorporação (média de pontos nas gratificações) seja feita, paulatinamente, nos anos de 2017, 2018 e 2019. O governo, segundo as entidades, insiste em antecipar para 2016, 2017 e 2018.

Em Pernambuco, segundo o Sindsprev-PE, cerca de 35% dos servidores se encontram nesta situação de aposentadoria. “Estamos lutando pelos mesmos pontos da pauta de reivindicações desde o início desta greve.Como vamos votar algo em assembleia se ainda não recebemos nenhuma proposta oficial do governo, documentada? Sem proposta escrita, formalizada, não há votação. Tudo que foi apresentado até agora pelo governo foi de forma verbal, nas reuniões em Brasília.

Se o governo apresentar da maneira que deve ser, convocaremos uma assembleia permanente para avaliar a proposta. A greve continua firme e forte”, justificou José Bonifácio. Mesmo tendo sido noticiado pela imprensa de que o governo havia apresentado proposta oficial, o dirigente garante que tudo ocorreu de forma verbal.

Propostas

De acordo com a CNTSS, a Secretaria de Relações do Trabalho, detalhou a proposta para os servidores sobre os seguintes pontos: 1) Gratificação de Desempenho de Atividade da Carreira do Seguro Social (GDASS) – a relação entre a parte fixa e a variável da GDASS passaria dos atuais 30% fixa e 70% variável, para 70% fixa e 30% variável.

O sindicato insiste que tenha vigência a partir de 1º de janeiro de 2016. Sobre a alteração do pagamento da GDASS incorporada aos proventos de aposentadoria e de pensão dos atuais 50 pontos para a média de pontos paga nos últimos sessenta meses até a data da aposentadoria do servidor que deu origem à aposentadoria ou à pensão, farão jus os servidores que ingressaram no serviço público até 19 de fevereiro de 2004.

Essa alteração se dará em três parcelas iguais nos anos de 2017, 2018 e 2019. O Sindisprev-PE defende a antecipação da primeira parcela para 2016, no que ficou de ser apreciado internamente no governo para dar uma resposta 2) Progressão e Promoção na Carreira do Seguro Social para 12 meses – retorno do interstício de 12 meses para progressão e promoção na Carreira do Seguro Social, na forma vigente até 2007.

O Comando de Greve da CNTSS/CUT pediu que sejam corrigidas as concessões das progressões dos servidores de modo que beneficie aqueles que tenham sido prejudicados na vigência da atual legislação, ou seja, no atual prazo de 18 meses 3) Instrução Normativa nº 74/PRES/INSS, de 3/10/2014 – retirada imediata da referência ao servidor em nova redação, com alteração posterior e discussão compartilhada com as entidades.

Quem precisa resolver assuntos no INSS, só encontra agencias fechadas
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Até nova publicação, o Regime Jurídico Único (RJU) vincula providências outras 4) Jornada de 30 horas – suspensão de avaliação dos indicadores do REAT no ciclo atual (abril/2015 a setembro/2015) e nos dois próximos (outubro/2015 a março/2016 e abril/2016 a setembro/2016) para a definição do novo formato de acompanhamento. As regras de acesso e manutenção das agências no REAT permanecem.

O comando de greve reafirmou a importância de que o governo apresente uma solução definitiva para a questão da extensão da jornada de 30 horas para toda a categoria, inclusive, para os servidores da área meio 5) Greve de 2009 – processo em análise encaminhado pelo INSS ao Ministério do Planejamento. Garantida a não interferência na vida funcional do servidor em decorrência da participação no movimento paredista de 2009. Neste ponto, o comando de greve da CNTSS pediu que sejam ressarcidos os valores descontado em decorrência da greve de 2009 para todos os servidores atingidos, inclusive, para os aposentados.

O comando solicitou ainda que o governo não efetive os descontos em decorrência do movimento paredista de 2015 6) Reestruturação da Carreira do Seguro Social – criação, através de lei, de Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social, com a participação da representação da direção do INSS, do MPS e do Ministério do Planejamento, além da representação dos servidores do INSS.

Como primeira tarefa, fica o comitê com a responsabilidade de apresentar uma proposta de reestruturação da Carreira do Seguro Social no prazo de um ano podendo ser prorrogável por igual período 7) Orientação Normativa nº 06/SEGEP/MP, de 18 /03/13 – encontra-se em processo de discussão entre a direção do INSS e a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, no sentido de rever as condições para a concessão dos adicionais de insalubridade e de periculosidade para o conjunto dos servidores das agências do INSS 8) Parcelas e percentuais de revisão remuneratória – a proposta apresentada pelo governo ao conjunto das entidades representativas de servidores federais e reiterada em reuniões setoriais estão mantidas em quatro parcelas anuais, a partir de 2016, na seguinte ordem: 2016: 5,5%; 2017: 5,0%; 2018: 4,75% e 2019: 4,5%.

O comando de greve solicitou que seja considerada a proposta de que o reajuste possa ser apresentado em apenas duas parcelas nos anos de 2015 e 2016. Ao final da audiência, a representação da SRT ficou de formalizar a proposta para as entidades nos próximos dias

Nas poucas agencia do INSS abertas pelo Brasil, o movimento de segurados é grandes, cansativo e enfadonho
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Prejudicados

Devido ao movimento grevista, a paralisação esta causando grandes transtornos aos segurados, especialmente aos que dependem de perícias médicas para receber algum dinheiro e justificar a ausência no trabalho.

Segundo o Sindiprev, esses problemas atingem a 18 estados, onde os segurados da Previdência começam a ter maiores problemas.

O Sindicato diz reconhecer as dificuldades dos segurados, mas por outro lado, afirma que único caminho para algumas conquista neste Governo é com a Greve. “ Não existe outro caminho”.

Amazonianarede-Agencias
 

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