Brasília – Os senadores da Região Norte, que nem sempre rece a atenção devida do Goveno Federal, se uniram em prol de uma causa. A banca nortista está cobrando do Senadores da ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, rapidez na implantação do Programa de Aviação Regional, que prevê investimentos, este ano, de R$ 1,7 bilhão em 67 aeroportos Região Norte. Com a implantação do programa, o Governo promete reduzir o preço das passagens.
O subsídio de tarifas aeroportuárias, redução dos custos das aeronaves e concessão de ICMS para combustível foram algumas das saídas apontadas por Eliseu Padilha na audiência conjunta das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Para custear o projeto, a SAC conta com quase R$ 5 bilhões do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), mas falta “sensibilizar” a equipe econômica do Governo Federal para liberar os recursos e iniciar a implantação do projeto.
Embora o ministro e membros da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tenham afirmado que houve redução média de 48% no valor das tarifas, nos últimos seis anos, os parlamentares reclamaram que os preços das passagens na Região Norte aumentaram com redução de rotas.
“Só se vai reduzir as passagens com os subsídios das tarifas, dotar os municípios da Amazônia com aeroportos, locais de abastecimento e redução dos custos do combustível e manutenção das aeronaves. O ICMS é umas formas de ajudar, como o Amazonas já vem fazendo. Desde meu Governo (2010-2014), o Estado concede 17% do imposto às empresa Azul e MAP para subsidiar a combustível”, declarou o líder do PSD e coordenador da bancada do Amazonas, senador Omar Aziz.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou os preços abusivos das passagens para os Estados da Amazônia Legal e cobrou maior fiscalização da Anac com relação aos preços cobrados pelas empresas aéreas. Citando o processo de concessão à iniciativa privada dos grandes aeroportos brasileiros, Vanessa pediu ao ministro Padilha que, caso o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, de Manaus, entre no regime de concessão, que todos os demais aeródromos do Estado também sejam privatizados.
“Há três aeroportos no Brasil que o Governo não concederá, em hipótese alguma, a gestão à iniciativa privada: Santos Dumont (Rio), Congonhas (São Paulo) e o Eduardo Gomes (Manaus)”, declarou Eliseu Padilha.
Omar cobra promessa
Ao apresentar os 67 aeroportos localizados na Amazônia Legal, que vão integrar o Programa de Aviação Regional, o ministro Eliseu Padilha informou que 25 estão no Estado do Amazonas. O senador Omar Aziz subiu o tom da crítica ao Governo ao lembrar que, em 2012, quando era governador do Amazonas, a presidente Dilma Rousseff e a ministra–chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, prometeram construir sete aeroportos.
“Disseram para que eu não os construísse porque o Governo estava criando o Plano de Aviação Regional. Passaram três anos e não saíram do papel”, criticou Omar. Dos 67 aeroportos previstos para a Amazônia Legal, 25 deles estão no Amazonas dos quais 11 já estão com os anteprojetos encaminhados.
Senadores-membros da Comissão de Desenvolvimento Regional participarão, amanhã, de uma reunião na Secretaria de Aviação Civil, com a presença de todas as empresas aéreas que atuam na Amazônia Legal.
Amazonianarede-Assessoria parlamentar
