anaus, AM – Na audiência pública realizada nesta quarta-feira, 14, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), representada pela subsecretária de Gestão em Saúde, Lubélia de Sá Freire, mais uma vez se reuniu com os Agentes Comunitários de Endemias (ACE’s) na tentativa de chegar a uma convergência quanto à prestação de serviços de 702 agentes da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) que estão disposicionados no município.
A audiência pública foi realizada no Auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), conduzida pelo deputado estadual José Ricardo e com a participação de representantes da Comissão de Saúde da Aleam e da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), além do Sindicato dos Agentes Comunitários de Endemias.
O tema principal foi o pedido do Sindicato dos Agentes de Endemias à Casa Civil do Estado do Amazonas, de novembro deste ano, para cancelamento da disposição dos profissionais na Semsa e para que eles retornem para o órgão de origem – a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS).
A cessão dos servidores estaduais se deu por meio do Convênio 065/2009 realizado entre as instituições para a disposição dos agentes comunitários de endemias da FVS para a Semsa para atuar no combate e controle de doenças transmitidas por vetores em Manaus. O termo teve validade até 2014 e desde então as instituições discutem uma renovação.
A subsecretária destacou a impossibilidade legal da Semsa em atender as solicitações de benefícios da categoria, uma vez que não se tratam de servidores municipais.
“A Semsa está de portas abertas, como sempre esteve, para a discussão do assunto com a categoria, pois o nosso interesse é a saúde da população e não vamos medir esforços para evitar qualquer prejuízo aos serviços, porque eles trabalham no controle dos focos do mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, chikungunya e zika”, enfatizou a subsecretária Lúbelia Freire, destacando que, entre as previsões para a manutenção de serviços está realização de um processo seletivo e, futuramente, um concurso público para agentes de endemias.
Uma nova audiência deve ser realizada na Aleam no início de 2017, após o recesso, para ampliar a discussão e auxiliar na tomada de decisões.
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