
Manaus – A Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CEFO/CMM) recebeu na tarde desta quarta-feira (26), equipe técnica da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2014 da Prefeitura de Manaus.
Conforme dados apresentados, o Poder Executivo realizou maior aplicação das receitas na educação, destinando um total de R$1,03 bilhão.
No entanto, mesmo com um valor expressivo destinado a educação do município, o subsecretário de Orçamento da Semef, Lourival Praia, destacou que a receita prevista pela prefeitura para o ano de 2014, ficou abaixou do almejado, devido a atual situação econômica do País.
“O ano de 2014 para nós foi um ano muito problemático, principalmente o segundo semestre de 2014, onde nossa principal fonte de receita transferida, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ficou aquém do esperado. O que afetou não só a prefeitura como a Estado”, explicou.
De acordo com Lourival, o município deixou de arrecadar cerca de R$ 150 milhões. “Foi um valor significativo e está diretamente ligado à queda de atividade econômica do Estado, principalmente das indústrias de duas rodas e eletrodomésticos do Polo Industrial de Manaus”, afirmou.
Em relação à receita própria, a maior perca está na arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Em comparação ao orçamento da prefeitura no ano de 2013, onde foram arrecadados R$ 3,16 bilhões, 2014 ainda se manteve com maior arrecadação no valor de R$ 3,42 bilhões. Um aumento de 14,86% na receita própria.
Segundo o balanço apresentado pela Semef, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ainda se mantém como o maior responsável pela arrecadação da receita própria do município, com 27,53%.
Medidas econômicas
Lourival Praia também destacou que a prefeitura por meio da Semef está desenvolvendo medidas para se adequar a realidade de econômica de 2015. “Para 2015 estamos trabalhando com um cenário de queda da atividade econômica.
A gente vai ter que melhorar a gestão da receita, para buscar arrecadar de forma mais eficiente, aumentando a adimplente. Nós temos um plano de redução de despesas que a gente está prevendo economizar cerca de R$ 100 milhões nas despesas correntes e tentar manter a nossa capacidade de investimento”, finalizou.
Participaram da audiência os vereadores Luis Mitoso (PSD), Waldemir José (PT), Elias Emanuel (PSB), professora Jacqueline (sem partido), professor Samuel (sem partido) e Therezinha Ruiz (DEM).
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