Amazonas – O secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema) e presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Marcelo Dutra defendeu, nesta segunda-feira (03/12), que os municípios de Autazes, Beruri e Careiro da Várzea e o Castanho, façam parte de um estudo para construção do primeiro plano de Cidades Sustentáveis dentro de um programa inédito de compensação ambiental de médio e longo prazo.
Durante a 16ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente (Fopes), no auditório Auton Furtado da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), no Centro, Dutra disse que a proposta do Governo do Amazonas faz parte do processo de licenciamento da empresa Potássio do Brasil. A mineradora deve começar a explorar a silvinita, a partir do próximo ano, na estrada do Rosarinho, em Autazes.
O encontro acontece até quarta-feira (05/12) e, no primeiro dia, reuniu mais de 50 secretários municipais de Meio Ambiente do interior. De acordo com Dutra, o Governo do Estado está propondo à mineradora uma compensação ambiental completamente nova e diferente.
“A ideia é fazer com que as compensações ambientais em troca de carros, barcos ou rancho às prefeituras, que a mineradora patrocine o primeiro plano de construção de Cidades Sustentáveis nestes quatro municípios”, disse.
Segundo ele, o plano terá a participação efetiva dos moradores das cidades, além dos segmentos empresarial, sociedade civil organizada e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Marcelo Dutra acredita que o programa representa um instrumento palpável de uma forma histórica.
“Se a gente deixar na mão do poder público bem-intencionado, podemos dizer que nós vamos ver algo marcante na vida das populações desses municípios”, observou.
Equipamentos
No primeiro dia da reunião do Fopes, o secretário da Sema e presidente do Ipaam entregou aos secretários dos municípios de Apuí, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Maués, Nhamundá, Novo Aripuanã e Parintins, computadores notebooks, impressoras multifuncionais, projetor, caixas amplificadas, máquinas fotográficas, aparelhos de GPS e motocicletas modelo Cross 150 cilindradas com capacetes.
O material faz parte do Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento, Uso e Conservação das Florestas (Profloram) e conta com a parceria da Cooperação Brasil/Alemanha, por intermédio do Banco Alemão KfW.
Os equipamentos serão utilizados em projetos e ações de monitoramento, prevenção e combate a crimes ambientais no interior do Estado.
Capacitação
O presidente do Fopes, Alzenilson Santos de Aquino, disse que, a participação dos secretários foi bastante expressiva e que até quarta-feira (05/12) a expectativa é reunir 100% dos representantes dos municípios.
“Esperamos uma participação efetiva dos secretários dos 62 municípios e que eles possam compartilhar experiências e, também, deliberar pontos e fazer uma avaliação de fim de ano. E essa é uma grande oportunidade”, disse.
A abertura do encontro contou com a participação do presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e prefeito de Autazes, Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso de Souza.
PROGRAMAÇÃO 04 de dezembro de 2018 – Terça-feira
09h – Processo de Descentralização da Gestão Ambiental para firmar termo de cooperação técnica com o IPAAM – O caso de Presidente Figueiredo – Dr. Fabio Rodrigues Marques/IPAAM
10h – Licenciamento Ambiental ¬Industrial – Sheron Vitorino – IPAAM
10h30min – Agricultura Familiar e Supressão Vegetal – Liliane Martins – IPAAM
11h – Intervalo
11h30min – Fiscalização Ambiental – Adilson Cordeiro – SEMA
12h30min – Intervalo para Almoço
14h – Orientações aos municípios sobre: Legislações Ambientais Vigentes e Aplicação correta dos recursos públicos voltados para o meio ambiente com ênfase aos aterros sanitários – Dr. João Marcelo e Anete Jeane – TCE
14h30min – Gerenciamento dos Resíduos Sólidos do Estado do Amazonas – Opções e destinação correta da coleta, transporte e destinação final de resíduos hospitalares com orientações gerais e Novas tecnologias reais e que tenham tido sucesso – Antonio Ademir Stroski – IPAAM
15h – Troca de Experiências: Resíduos sólidos – Municípios de Maués e Parintins
5h30min – Intervalo
15h45min – Arborização Urbana e Criação de Espaços Protegidos nos Municípios – Heitor Liberato – SBAU/RBJB
16h15min – Espaço Sala Verde Amazônia – MMA/SEDUC/SEMA/IPAAM – Marcus A. Pereira/SEDUC
17h – Encerramento do dia
05 de dezembro de 2018 – Quarta-feira
09h – Reunião Interna com Secretários (as) Municipais de Meio Ambiente ou Correlatos – Diretoria do FOPES
12h – Intervalo para Almoço
14h – Visita ao IPAAM – Participação na Reunião Técnica do GT Queimadas – Tapiri Ambiental (Opcional)
17h – Encerramento do dia.
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