Manaus – Em solenidade intitulada “Homenagem Especial pela Luta dos Povos Indígenas do Amazonas”, realizada nesta quinta-feira, 18 de abril, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), o titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio Baniwa, fez um breve balanço das ações desenvolvidas pelo Governo do Amazonas em benefício dos povos indígenas.
Além de falar dos 25 anos de conquista do movimento indígena, a partir da Constituição de 1988, que garante direito à terra, educação, saúde e organização própria, o secretário destacou os dez anos de participação indígena dentro do governo estadual, que culminou com a criação da Seind e, consequentemente, a criação e gestão de políticas públicas em benefício dos povos indígenas no Amazonas.
A solenidade na ALE-AM foi proposta pela Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas da Casa, por meio do deputado Sidney Leite (DEM), em alusão ao Dia do Índio, que será celebrado nesta sexta-feira, dia 19.
A instituição do Programa Amazonas Indígena e, consequentemente, a criação da Seind, em 2009, e a instalação do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2011, representam o amadurecimento político nessa caminhada de luta dos indígenas no Estado, de acordo com Bonifácio Baniwa.
Também diminuiu as distâncias entre governo e povos indígenas, segundo ele. “O Comitê Gestor é um grande avanço e resultado do esforço do governador Omar Aziz, para podermos levar ações transversais aos povos indígenas, com a participação efetiva de 52 instituições parceiras”, destacou o titular da Seind. “Se antes nos deparávamos com a burocracia para levar essas ações, agora, com o Comitê Gestor, estamos nos esforçando para que esse modelo inovador possa fluir cada vez mais”, acrescentou.
A homenagem na ALE-AM também teve a presença de professores da rede estadual de ensino e outros deputados, entre os quais Luiz Castro (PPS), José Ricardo (PT), Belarmino Lins (PMBD), Marcelo Ramos (PSB), Orlando Cidade (PTN) e Francisco Souza (PSC). Do lado indígena, destaque para lideranças, organizações e representantes de órgãos governamentais, como a gerente de Educação Escolar Indígena (Seduc), Alva Rosa; a gerente da Agricultura Familiar Indígena (Sepror), Maria Auxiliadora Cordeiro Baré; e o presidente do Conselho de Educação Escolar Indígena (Seind), Amarildo Maciel Munduruku.
Alguns pontos destacados pelo secretário Bonifácio na ALE-AM
• 25 anos de inclusão de dois artigos específicos na Constituição Federal de 1988, que garante direito à terra, educação, saúde, organização própria etc.;
• Programa Amazonas Indígena;
• Dez anos de participação indígena no Governo do Amazonas;
• Conselho de Educação Escolar Indígena (CEEI);
• Criação da Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi);
• Criação da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind);
• Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi);
• Instalação do Comitê Gestor de Atuação entre o Governo do Amazonas e a Funai;
• Ampliação da participação indígena na Sepror (Agricultura Familiar Indígena) e na Seduc (Educação Escolar Indígena);
• Cota da UEA;
• Programas de apoio à pesquisa da Fapeam;
• Políticas de microcrédito por meio da Afeam;
• Política de formação de professores (Seduc)
• Implantação de escolas de ensino médio em terras indígenas;
• Apoio aos projetos indígenas pelo FPS;
• Curso superior e especifico para professores (UEA);
• Cota para estudantes indígenas (UEA);
• Ações sociais (Seas);
• Gestão ambiental e mudanças climáticas (SDS);
• Cursos e capacitações pelo Cetam;
• Programa de Pesquisa (Seind/Inpa);
• Recursos minerais (SEMGRH;
• Infraestrutura – Comunidades;
• Projetos e ações: manejo de pescado, cadeia produtiva de castanha, artesanato, óleos vegetais, produção de farinha, cursos de capacitações técnicas e administrativas, valorização da arte e cultura, expressões culturais, fortalecimento das organizações, assessoria técnica, jurídica, ações sociais;
• A Seind também implementa o programa de Territórios da Cidadania, por meio de convênios e contratos.
Fonte – Agecom
