Amazonianarede – Aleam
Manaus – Em Audiência Pública realizada no auditório Beth Azize, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), nesta sexta-feira (22), para tratar da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 25% para 30% no preço da gasolina e álcool, o secretário de Estado da Fazendo Afonso Lobo, que representou o governador Omar Aziz (PSD), disse que medidas de desoneração compensatórias, que não impactarão tanto na arrecadação estadual, mas atingirão um grande número de pessoas da sociedade amazonense, deverão ser encaminhadas a esta Casa.
Ao justificar o aumento da alíquota, que resultará em mais aumento no preço da gasolina, Afonso Lobo disse que a decisão decorreu de um estudo prévio, cuja análise levou em conta o aspecto da política macroeconômica do Estado do Amazonas. Segundo o secretário, era preciso “reequilibrar o orçamento do Estado, que vem caindo gradativamente”, e a opção foi pela gasolina e o álcool, cuja doutrina econômica leva em conta produtos cujo o consumo é feito por pessoas de maior poder aquisitivo.
“Tanto é que não foi alterada a alíquota do imposto que incide sobre o óleo diesel, porque iria alcançar a população que utiliza o transporte público, bem como o custo logístico das empresas, principalmente que atuam com alimentos”, justificou Lobo.
A Audiência Pública, de autoria do deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), que preside a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da ALEAM, contou ainda com a participação do representante do Ministério Público do Estado (MPE), Otávio Gomes, o vice-presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis, Geraldo Dantas, representantes da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), da Associação Comercial do Amazonas (ACA), empresários do ramos de combustíveis e representantes de associações de donas de casa e deputados.
Ao avaliar o resultado da Audiência Pública, Marcelo Ramos disse que a fala do secretário de Fazenda de que “está sendo avaliada a evolução econômica desse período e que há possibilidade de que antes do dia 1º de abril chegue a esta Casa medidas compensatórias”, dá um alento para toda essa problemática envolvendo o aumento da gasolina, que se acontecer, será o segundo neste início de ano. “Nós cobraremos e fiscalizaremos para que as medidas aconteçam e o consumidor não seja penalizado”, disse.
Por outro lado, Ramos disse que as intervenções da Sefaz só confirmam o que ele vem dizendo na tribuna desta casa de que a política tributária do governo para recompor seu caixa é tirar do pobre para o rico. “O que não é conveniente”, frisou, ressaltando que “quanto maior a participação dos diversos setores mais chances existe de chegar a um entendimento sobre o que é melhor para todos”.
Os deputados, Luiz Castro (PPS) e José Ricardo (PT) também discordam da forma utilizada pelo governo para recompor suas perdas de arrecadação, vão além defendendo que há necessidade do governo rever essa situação, inclusive procurar saída banindo a sonegação, elementos que poderiam ser trabalhados para tentar compensar.
Vilões do aumento
O vice-presidente do Sindicato dos Combustíveis, Geraldo Dantas, disse que apesar de tumultuada, a reunião serviu para mostrar que os empresários do ramo não são os “vilões” no aumento da gasolina. Segundo ele, os donos de postos repassam apenas o que foi cobrado deles. “Toda vez que o governo está com o caixa baixo para aumentar a receita, o prejudicado é o combustível, por se tratar de um produto que é consumido diariamente e com grande volume”, assinalou.
(Fonte: Diretoria de Comunicação)
