Manaus, AM – Centenas de moradores do bairro Santa Luzia, localizado na zona sul de Manaus, compareceram a uma audiência pública no auditório da Escola Superior de Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), na terça-feira (7), e conseguiram a garantia de que não terão corte no fornecimento de energia elétrica até que a situação de cada morador seja analisada isoladamente.A comunidade, representada pela presidente da Associação de Moradores do Santa Luzia, Gelcilene dos Santos, procurou o titular da Defensoria Especia lizada em Atendimentos de Interesses Coletivos, Carlos Almeida Filho, para reclamar de cobranças exorbitantes no valor da conta de energia elétrica dos moradores da área e, consequentemente, solicitar a garantia do fornecimento de energia enquanto a legalidade das cobranças seja verificada e as condições de pagamento dos moradores analisadas.
A audiência contou ainda com representantes do Procon Amazonas, do Procon Manaus e da Eletrobrás Amazonas Energia, que prestaram esclarecimentos sobre a cobrança dos valores nas contas de energia elétrica. De acordo com a gerente de atendimento ao cliente da empresa, Narayana dos Santos, houve um atraso na instalação dos medidores de energia elétrica e, por isso, os valores cobrados resultam do acúmulo de consumo de energia em período superior a 30 dias.
Ainda segundo a representante da Eletrobrás, houve acúmulo superior a 100 dias, contudo a concessionária só realizou cobrança de 47 dias, constante na primeira fatura recebida pelos moradores.
De acordo com a presidente da associação de moradores do bairro, o consumo de energia elétrica na comunidade não é cobrado há 18 anos e que, por ser formada por pessoas carentes, a maioria não tem condições de arcar com os valores que passaram a ser cobrados pela concessionária de energia elétrica. Para Gelcilene dos Santos, a proposta de pagamento proporcional na primeira fatura, apresentada pela Eletrobrás, é inviável.
Tarifa social
Ela afirmou ainda que os medidores de energia estão colocados de forma equivocada, já que constatou que ao se desligar o fornecimento de um comunitário, a energia de outro comunitário também é suspensa, e que ainda há casos de comunitários sem cadastro. Gelcilene reivindica, em nome da comunidade, a instituição de tarifa social para o local, pois, para ela, os moradores não terão condições de pagar valores acima de 200 reais.
Temos aproximadamente mil famílias nessa situação delicada. Alguns pagaram, por medo de corte no fornecimento de energia, mas o valor é inviável para a maioria. Estou muito feliz com a segurança que o defensor nos deu a respeito da garantia no fornecimento de energia. Para mim, o problema está nos contadores porque muitas pessoas passam o dia fora de casa trabalhando e mesmo assim os valores das faturas são altíssimos, argumentou Gelcilene.
Na ocasião, o representante do Procon Amazonas, Audryn Hiran Luz, propôs a realização de um mutirão para analisar cada caso, conta a conta, e verificar se é possível a aplicação da cobrança de tarifa social.
Mutirões –
A Defensoria Pública do Estado, por meio do defensor público Carlos Almeida Filho, se comprometeu em comunicar aos moradores as datas e locais dos mutirões que o Procon Amazonas vai realizar. Carlos Almeida Filho também solicitou informações acerca da viabilidade da suspensão de cortes de energia elétrica, enquanto durar o período de análise das contas de energia elétrica, de cada morador da comunidade Santa Luzia, cujo prazo foi estipulado até dia 13 de fevereiro de 2017.
Eles nos procuraram em outubro do ano passado e estamos investigando a situação. Hoje nessa audiência pudemos ouvir os lados envolvidos e contar com apoio de órgãos como Procon estadual e municipal, o que é de fundamental importância para que entremos num denominador comum. Até o dia 13, a Eletrobrás deverá apresentar informações sobre a viabilidade da suspensão de cortes de energia para estes cidadãos, explicou Carlos Almeida Filho.
Amazonianarede-Secom
