Porto Velho – O procurador da República Reginaldo Trindade está “conclamando” a sociedade rondoniense a participar de uma ação conjunta para sensibilizar o governo federal sobre a necessidade de apoiar o povo Cinta Larga e encerrar as atividades do garimpo ilegal de diamantes no Território Indígena (TI).
Em abril de 2004, 29 garimpeiros foram mortos dentro da TI e até hoje a situação é a mesma. “Ficou pior, porque a questão está invisível para o governo federal”, acusou o procurador durante uma reunião pública realizada ontem, em Porto Velho, para mostrar a situação dos índios e chamar “os cidadãos de bem” a participarem de uma “cruzada” em prol do povo indígena.
Para Trindade: “O descaso do governo brasileiro com os cinta larga tem um custo impagável, porque está sendo preenchido pelo crime organizado – garimpeiros, atravessadores, multinacionais, financiadoras e políticos pouco interessados no bem público -”. Ele elencou uma série de “casos emblemáticos”, que demonstram o “descaso e a omissão” do governo federal. Um deles foi que o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) chegou a registrar 500 requerimentos de exploração de minérios na terra indígena, que correspondiam a 90% do território de 2,7 milhões de hectares e eram oferecidos na bolsa de valores. Estes registros foram anulados por força de uma ação civil pública.
O procurador atribui à ignorância, o preconceito existente contra os povos indígenas brasileiros, “que é maior contra os cinta larga, acusados de assassinos, ladrões de diamantes e milionários” e se propõe a expor a situação dos índios para ganhar o apoio da sociedade. “Eles não tinham dinheiro nem para participar desta reunião pública em Porto Velho, que foi custeada pela Funai, mesmo assim apenas oito representantes puderam viajar. Os cinta larga sofrem com todas as dificuldades dos outros povos indígenas mais a violência provocada por esta maldita mina de diamantes”, afirmou.
Desde 2004 o MPF emitiu 2.466 procedimentos, entre os quais nove ações civis públicas para obrigar o governo brasileiro a cumprir sua parte para proporcionar uma vida digna aos indígenas e impedir a extração de diamantes, ouro e madeira.
Breve histórico de uma trajetória trágica
O povo Cinta Larga vive em uma área de 2,7 milhões de hectares localizados na região de Cacoal e Espigão do Oeste em Rondônia e no norte do Mato Grosso. A população é de 2 mil pessoas e a língua é a tupi-mondé. Em 1960, eles ficaram mundialmente conhecidos pelo “Massacre do Paralelo 11”, quando foram atacados por empresários em combinação com funcionários do Serviço de Proteção ao Índio (órgão que antecedeu a Funai) e cerca de 3.500 foram mortos de forma cruel, com o oferecimento de açúcar com veneno e brinquedos infectados com doenças.
Por volta de 2000, a descoberta de uma mina de diamantes, considerada como uma das mais valiosas do mundo, selou o destino dos cinta larga. Um grande número de garimpeiros passou a atuar na região, em alguns casos apoiados pelos indígenas, sob o olhar complacente do governo federal. Em 2004, sem que o governo federal tomasse as medida necessárias para impedir o garimpo que ameaçava a integridade do povo, um grupo de indígenas matou 29 garimpeiros. Na ocasião, o então presidente Luís Inácio Lula da Silva determinou que fosse feita uma força tarefa para proporcionar condições de vida digna para a população e, assim, impedir a extração das pedras. Esta força tarefa até hoje carece de recursos financeiros e de pessoal. O processo sobre as mortes está parado, no aguardo da denúncia, que cabe ao Ministério Público Federal de Ji-Paraná.
Extração ilegal é favorecida
Atualmente, a terra indígena é resguardada por cinco barreiras da Polícia Federal em Rondônia e uma no Mato Grosso, mas há dificuldades de fiscalização porque os recursos são escassos, a área é grande e um grupo de indígenas favorece o garimpo clandestino, de acordo com o coordenador substituto da Funai em Cacoal, Bruno de Lima e Silva. O garimpo ilegal ameaça a integridade dos cinta larga e leva prostituição e drogas para a terra indígena, afirma ele.
Marcelo Cinta Larga, uma liderança forte dentro da comunidade, admite a anuência de indígenas com a extração das pedras, mas afirma que a maioria do povo quer a retirada dos não índios e a paralisação do garimpo, só que para isso há necessidade de um maior apoio para as atividades econômicas, culturais e sociais da população. A Funai desenvolve projetos de desenvolvimento etnoambiental para os cinta larga, mas o trabalho é prejudicado pela falta de recursos, de acordo com Bruno de Lima e Silva.
Fonte – Diário da Amazônia
