Porto Velho – Moradores dos Projetos de Assentamento Joana D’Arc I, II e III desde ontem permanecem na frente do prédio da Assembleia Legislativa em Porto Velho, onde aguardam a realização de uma audiência que será realizada hoje, às 16h, na Casa, para tratar sobre as compensações sociais das UHEs de Santo Antônio e Jirau.
De acordo com uma das lideranças dos manifestantes, foi nomeado nesta semana um perito para avaliar os impactos da formação do reservatório das usinas na região do assentamento. Este estudo fará parte de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal reivindicando novas indenizações na área. Os moradores reclamam do encharcamento do solo, da falta de acesso e da presença de animais remanejados da área alagada pelos empreendimentos, “que estão atacando as criações”.
Na segunda-feira, os manifestantes fecharam o acesso ao porto organizado de Porto Velho e ao porto graneleiro da Hermasa, na BR-319, e prometem fechar novamente a via, “por tempo indeterminado”, para chamar a atenção das autoridades para a situação que estão vivendo.
O encharcamento do lençol freático da região do Joana D`Arc é a maior reclamação dos moradores dos Projetos de Assentamento (PA). Nem a macaxeira – um dos poucos produtos viáveis para a terra ácida da região – está dando bons resultados, porque as raízes apodrecem no solo. O PA é composto de 600 lotes, mas grande parte está abandonada porque os pequenos agricultores não conseguem uma renda mínima, por falta de assistência técnica, insumos e outras condições necessárias para a produção.
Segundo a Santo Antônio Energia, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está analisando documento contendo os resultados do monitoramento que a Santo Antônio Energia realizou sobre a formação do reservatório e estudos sobre o lençol freático na região.
A UHE de Santo Antônio fez o remanejamento de 176 lotes do Projeto de Assentamento, cujas famílias foram levadas para o reassentamento rural de Santa Rita ou receberam indenizações. “A empresa indenizou os lotes que ficaram embaixo d`água, mas quem está sofrendo outros impactos não foi considerado”, reclamam os manifestantes. O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública reivindicando indenização para os agricultores, que inclui 406 famílias.
Com a nomeação de um perito, nesta semana, espera-se o andamento da medida judicial.
Fonte – Diário da Amazônia
