Porto Velho – Funcionários do Tribunal de Justiça de Rondônia anunciam greve a partir da próxima segunda-feira às 8h, por tempo indeterminado.
O movimento soma-se a outros dois – dos agentes penitenciários e dos trabalhadores em educação de Porto Velho –, que iniciam a semana sem perspectivas de negociação e dispostos a permanecer parados enquanto não houver uma sinalização de melhoria salarial.
Os agentes, sócio educadores e pessoal administrativo do sistema penitenciário, liderados pelo Singeperon, completam 11 dias de paralisação neste sábado. Já os professores e pessoal de apoio nas escolas estão parados desde a última segunda-feira. As reivindicações das três categorias esbarram na mesma alegação, dada pelo governo do Estado e pela prefeitura da Capital: faltam recursos financeiros para melhorar os ganhos dos servidores e as folhas de pagamento já estão na margem da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CARCERAGEM
A greve do sistema penitenciário continua, apesar da grande pressão exercida pelo governo do Estado, de acordo com o Singeperon. Além da liminar da Justiça determinando que 70% dos servidores permaneçam no trabalho durante o período de paralisação, os manifestantes estão impedidos de chegar até os presídios por uma barreira policial e perderam terreno, nesta semana, com a edição de um decreto de intervenção dos presídios pela Polícia Militar. Na quinta-feira, representantes do Singeperon e do governo participaram de uma audiência de justificação prévia e conciliação na 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, mas não houve acordo. Na ocasião, o governo propôs o retorno, em outubro, das discussões sobre a incorporação de benefícios ao salário principal dos servidores. A proposta foi rejeitada.
Uma semana com Escolas paradas
A greve dos trabalhadores da educação de Porto Velho é o primeiro movimento reivindicatório dos servidores municipais na gestão do prefeito Mauro Nazif. Com uma carreira política calcada no apoio dado às reivindicações do funcionalismo público, Mauro foi vaiado na assembleia realizada na tarde de quinta-feira pelo pessoal da educação. O prefeito conversou com os servidores, respondeu perguntas, mas não convenceu a categoria, que continua em greve.
Os trabalhadores em educação reivindicam, entre outros itens, reposição salarial, unificação da carga horária de 20h e 25h para 30 horas, auxílio transporte sem desconto de contrapartida, incorporação de gratificações, melhores condições de trabalho e aumento gradativo dos recursos investidos na educação. Por outro lado, a prefeitura alega que não possui recursos para repor perdas salariais, e ofereceu a criação de uma gratificação de 6% sobre o vencimento básico, a redução do desconto da contrapartida ao auxílio transporte para algumas faixas salariais, e a destinação de R$ 300 mil por mês para pagamento do quinquênio. A contraproposta foi rejeitada pelos mais de 2 mil participantes da assembleia.
Tribunal de Justiça anuncia greve
Termina nesta segunda-feira um prazo dado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Justiça (Sinjur) para uma resposta do órgão à reivindicação da categoria, de 10% de aumento salarial. O prazo foi estipulado durante uma paralisação de 24h feita no último dia 24 de abril. “Depois disso, não houve avanço nas negociações. Em reunião com representantes do Sinjur, o presidente do TJ, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, alegou a crise mundial para não aumentar os salários dos funcionários. “Esgotamos todas as tentativas pacíficas de chegar a um acordo com a presidência do Tribunal. Só nos restou a greve”, diz o presidente do Sinjur, Francisco Carlos de Assis Roque.
O Tribunal de Justiça possui cerca de 2.800 servidores. Durante a greve, como é de praxe, 30% da categoria continuará trabalhando para garantir a prestação de serviços considerados essenciais. “Aa paralisação vai aumentar a morosidade dos trabalhos, que é lenta devido as deficiências de pessoal”, considera Francisco Roque.
Para ele, há uma expectativa de que as reivindicações dos servidores em greve sejam discutidas na reunião administrativa do Tribunal Pleno do TJ, marcada para segunda-feira, e que as mesmas sejam atendidas, o que colocaria um fim na paralisação.(Estadão do Norte)
