Revisão da Lomam é publicada no Diário Oficial Eletrônico

A revisão da Lomam foi exaustivamente discutida pelos vereadores
A revisão da Lomam foi exaustivamente discutida pelos vereadores

Manaus, AM – A revisão da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), votada e aprovada no último dia 2, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto alterou, acrescentou e suprimiu dispositivos da Constituição Municipal. As duas últimas revisões da Loman ocorreram em 2005 e 2010.

A atualização da lei foi fruto do Projeto de Emenda nº 001/2015, de autoria da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município da Câmara Municipal (Cerloman), e foi elaborada a partir da análise de 159 emendas parlamentares.

A Lomam revisada, já está publicada no Diário Oficial Eletrônico
A Lomam revisada, já está publicada no Diário Oficial Eletrônico

Das 159 emendas apresentadas, 78 tiveram parecer favorável tanto da Comissão Especial quanto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, enquanto outras 81 emendas receberam parecer contrário, rejeitado, prejudicado ou foram retiradas de tramitação.

Das 78 emendas aprovadas e que integram a nova redação, 54 são referentes a 2014, dez são relacionadas a 2013 e 14 são emendas pendentes de 2012, 2013 e 2014.

A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica concluiu a análise das 159 emendas apresentadas à Lei Orgânica do Município de Manaus, no dia 11 de junho, ao finalizar o estudo das 90 emendas de 2014.

Amazonianarede

 

 

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