(Foto: Robervaldo Rocha – CMM)
Além das Audiências Públicas, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai realizar a partir de segunda-feira (16), reuniões temáticas, a partir das 14h, do Plano Diretor de Manaus.
O calendário foi definido pela Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor de Manaus, presidida pelo vereador Sildomar Abtibol (PRP), tendo como relator o vereador Elias Emanuel (PSB).
As reuniões serão realizadas nos dias 16, 23, 26, 30 de setembro e 07 de outubro. Com exceção do encontro que discutirá ‘Entidades de Classe e Instituições de Ensino’, marcada para o dia 26 de setembro, uma quarta-feira, todas as demais reuniões ocorrerão em uma segunda-feira.
O arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro, que coordena a equipe técnica que dá suporte à Comissão no trabalho de análise de emendas, disse nesta sexta-feira (13), que as reuniões são puramente temáticas, sem a legislação. Segundo ele, as discussões ocorrerão por setores para que possam contribuir com a lei, discutindo com as pessoas interessadas de cada área do Plano Diretor Urbano e Ambiental Revisado.
De acordo com o calendário previamente elaborado, o primeiro debate será nesta segunda-feira (16), sobre a mobilidade urbana. O objetivo é contribuir na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Manaus, um oitavo código que deverá fazer parte do Plano Diretor. “Com o Plano Diretor aprovado e publicado pelo prefeito de Manaus, o Executivo municipal terá até dois anos para mandar para a Câmara uma oitava Lei que é a Lei de Mobilidade Urbana, mas nós já estamos contribuindo com o Executivo, fazendo uma discussão e levando o debate para o seio das partes interessadas”, adiantou o presidente da comissão especial Sildomar Abtibol.
No dia 23, segue-se a reunião sobre Habitação; dia 26, Entidades de Classe e Instituições de Ensino; 30 de setembro, Setores Produtivos, e dia 07 de outubro, encerra com a discussão sobre o Meio Ambiente.
De acordo com ele, o Plano Diretor possui sete leis a serem aprovadas: o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 001/2013, que dispõe sobre o Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus; o Projeto de Lei (PL) nº 322/2013, de Normas e Uso e Ocupação do Solo Urbano; o PLC 002/2013, que trata do Código de Obras e Edificações; o PLC n° 004/2013, sobre o Código de Postura do Município; o PLC n° 003/2013, que trata do Parcelamento do Solo Urbano; o PL, nº 321/2013, que dispõe sobre Áreas de Especial Interesse Social e o PL nº 323/2013, sobre o Perímetro Urbano do Município de Manaus.
Mobilização
Convites para as discussões sobre o Plano Diretor de Manaus na CMM estão sendo feitos pelos vereadores membros da Comissão Especial desde o dia 29 de agosto deste ano, após o Projeto ser enviado à Casa Legislativa pelo prefeito Arthur Neto (PSDB). Nesse período, mais de 40 entidades de classe, órgãos públicos, associações, empresas de comunicação (rádio, jornal e televisão) foram visitados pelos vereadores e convidados a contribuir e participar das audiências públicas, que começam a ser realizadas a partir do dia 17 (terça-feira) e vão até o dia 8 de agosto deste ano, às 14h, na CMM.
Alguns órgãos receberam as leis que compõem o plano dos membros da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor de Manaus, pessoalmente.
O período de recepção das propostas de emendas inicia também na terça-feira (17) e encerra no dia 8 de outubro, mesmo período da realização das audiências públicas.
Na última quinta-feira (12), mais de 50 mil panfletos foram distribuídos na cidade pelos vereadores, que saíram às ruas em um trabalho de mobilização para participar da elaboração do Plano Diretor para os próximos anos.
