O abandono do Terminal Pesqueiro de Manaus e a proposta de uma nova administração para o local serão alguns dos temas discutidos na reunião entre a Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA) e representantes do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que acontece na terça-feira (06), em Brasília.
Também participarão da reunião os presidentes das colônias dos pescadores de Manaus, Itacoatiara, Careiro e Manacapuru.
Na última quarta-feira (31 de maio), o Governo Federal publicou a Medida Provisória n.º 782/17, que dá ao MDIC competência para coordenar as atividades ligadas à pesca no País. Entre as atividades discriminadas na MP estão a produção, transporte, beneficiamento, comercialização, abastecimento e armazenagem de peixes.
O MDIC também ficará responsável por organizar e manter o Registro Geral da Pesca (RGP), que antes era executado pelo Ministério da Agricultura. O RGP é o documento oficial que autoriza os pescadores a exercer a profissão em todo País. Sem o documento, pescadores podem ser multados pelos órgãos ambientais, além de ter equipamentos de pesca (barcos, redes, botes e combustível, entre outros) apreendidos pelos órgãos de fiscalização.
O presidente da CNPA, Walzenir Falcão, disse que o Terminal Pesqueiro de Manaus começou a ser construído em 206, com recursos da Prefeitura de Manaus e do Governo Federal. O Terminal era administrado pela prefeitura, porém, há dois anos, o Executivo Municipal devolveu a administração do local para o Ministério da Agricultura.
“Desde então, o Terminal Pesqueiro está abandonado e sem gestão! O Ministério da Agricultura declarou várias vezes que não tem condições de cuidar do local”, afirmou Walzenir.
Agora, com a administração dos terminais pesqueiros do Brasil sob o comando do MDIC, a CNPA busca uma parceria com o Governo Federal para devolver os terminais para os pescadores.
“Nossa proposta para o MDIC é que os terminais pesqueiros construídos com recursos do Governo Federal sejam administrados pelas federações estaduais dos pescadores”, planeja Walzenir.
“Na maioria dos Estados, os terminais pesqueiros passam pelos mesmos problemas que o Terminal Pesqueiro de Manaus. Estão abandonados por falta de recursos federais para manutenção”, completou o presidente da CNPA.
