Agentes municipais retornam nesta segunda-feira, 12, a partir das 13h, à Praça do Relógio, no Centro de Manaus, para dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura de Manaus para a requalificação do centro histórico.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura vai fazer a retirada do entulho gerado pela demolição dos dois conjuntos de pontos comerciais, que abrigavam oito lanchonetes.
A demolição administrativa, executada no sábado, 10, com apoio de várias secretárias e coordenação do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), é resultado de uma ação da Justiça Federal e do Ministério Público Federal, que avaliaram as estruturas como incompatíveis com o conjunto arquitetônico e paisagístico do Porto de Manaus, tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). A decisão era de 2000 e o poder público tinha prazos a cumprir para dar início do projeto de revitalização da praça, sob pena de multa diária a partir da data limite, dia 12 de agosto.
Na decisão judicial, o município foi condenado a fazer a demolição administrativa do que na época foi chamado de “camelódromo”, cujas permissões concedidas tinham caráter precário, por se tratar de bem público, podendo ser revogadas a qualquer tempo pela Prefeitura. Foram demolidos os mobiliários existentes na Praça do Relógio que não integram o patrimônio histórico, e que ao contrário, desconfiguravam parte do projeto original do lugar.
O presidente do Implurb, Roberto Moita, explicou que a demolição faz parte da decisão judicial e que também existe um projeto de recuperação e revitalização do local como todo, da praça até o entorno da igreja Matriz, que está incluído no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, do Ministério da Cultura. “Submetemos para análise e o resultado deve sair em breve”. Dentro do que foi projetado e apresentado ao Governo Federal, a igreja receberá paisagismo e jardins.
Mudança
Apesar de terem recebido diversas notificações extrajudiciais e de ação fiscal desde março deste ano, sendo a última datada de 09 de agosto, do Implurb, informando sobre a demolição e para a desocupação até o dia 10, às 10h, na tarde de sábado, os permissionários continuavam no mesmo lugar.
“Mas com a operação montada e os prazos a cumprir da Justiça, fizemos a mudança de cada um deles, usando caminhões-baú, para os endereços que indicaram, e com o acompanhamento deles. Tivemos todo o cuidado com os pertences, seguindo determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto, para o transporte de todo o mobiliário dos lanches, desde geladeiras, mesas, cadeiras, fogões, expositores de comida, enfim, material próprio das lanchonetes para a desocupação”, falou Moita.
Participaram da operação, além do Implurb, as secretarias de Infraestrutura (Seminf), Limpeza Pública (Semulsp), do Centro (Semc), de Saúde (Semsa), de Mercados e Feiras (Sempab), Manaustrans, Manauscult e Gabinete Civil (Guarda Municipal/Grupo de Operações Especiais/GOE). O trabalho, que entrou pela noite de sábado, ainda teve apoio da Polícia Militar, Amazonas Energia e Manaus Ambiental.
Negócios
No domingo de manhã, o prefeito Arthur Virgílio Neto anunciou que os proprietários dos lanches demolidos no entorno do Relógio Municipal, mas apenas aqueles que realmente trabalhavam na atividade, terão apoio da Prefeitura para retomar seus negócios em local privilegiado e com financiamento nos mesmos moldes que será dado aos vendedores ambulantes do Centro. Segundo informações, dois 8 lanches apenas dois eram administrados por seus proprietários e os demais eram sublocados, o que é proibido em caso de permissões. “Percebemos quem realmente trabalhava sério e vamos ajudar a financiar a mudança de vida deles”, esclareceu.
As notificações
– Os permissionários foram notificados em três oportunidades distintas, uma a cargo do Implurb e outras duas pela Mananauscult, que administrava o local.
– O Implurb fez notificações para os permissionários providenciarem a desocupação do mobiliário urbano, em praça pública, no prazo de 72 horas, no dia 2 de agosto, avisando os mesmos quanto à demolição para início das obras de revitalização da Praça da Matriz e do Relógio, além de cumprimento à decisão judicial. No dia 9 de agosto, como praxe de demolições administrativas, os lanches receberam novo aviso para a retirada.
– A Manauscult fez duas notificações extrajudiciais, informando que as permissões de uso não seriam renovadas, devendo ocorrer a desocupação dos espaços até junho (aviso no dia 9 de abril); e novamente até julho (aviso entregue dia 25 de junho). A Secretaria do Centro também informou que não tinha interesse em renovar nenhuma permissão.
(Texto: Cláudia do Valle)
