Reservas particulares são debatidas em encontro promovido pelo ICMBio no Mindu

Reservas ambientais particulares, em discussão no MIndu
Reservas ambientais particulares, em discussão no MIndu
Reservas ambientais particulares, em discussão no MIndu

Manaus – As reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs), categoria de unidade de conservação privada que garante a proteção a um determinado fragmento florestal em área particular, foram o tema do encontro promovido pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), durante dois dias, terça, 1, e quarta-feira, 2, no Parque Municipal do Mindu.

O 1º Encontro de RPPNs do Estado do Amazonas – do processual à efetivação – ­ contou com a participação de proprietários de RPPNs em Manaus, técnicos de órgãos municipais e estaduais, profissionais da área e estudantes, com a finalidade de estabelecer mecanismos de incentivo à criação de novas reservas particulares nas cidades.

Manaus tem um total de sete RPPNs, totalizando 240,5 hectares de áreas particulares protegidas. O evento conta com o apoio da Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural.

O diretor de Áreas Protegidas da Semmas, Márcio Bentes, explica a importância do encontro. “Cada RPPN tem um motivo para existir e é muito importante discutir estratégias de atuação no sentido de divulgar os procedimentos para a efetivação das reservas particulares como forma de ampliar esse raio de proteção de fauna e flora, tanto na zona urbana quanto rural das cidades”, diz Bentes.

Segundo ele, a Prefeitura de Manaus, por meio da Semmas, contribui para a criação de RPPNs, cuja gestão é de responsabilidade dos proprietários.  A RPPN é uma categoria de UC particular criada em área privada, por ato voluntário do proprietário, em caráter perpétuo, instituída pelo poder público.

Como depende da vontade do proprietário, é ele quem define o tamanho da área a ser instituído como RPPN. Minas Gerais é o Estado com maior número de RPPNs criadas. Até janeiro de 2015 foram criadas 207 reservas particulares. Entre as vantagens estão a preferência na análise de pedidos de crédito agrícola junto a instituições de crédito; maiores possibilidades de apoio dos órgãos governamentais para fiscalização e proteção da área, por ser uma Unidade de Conservação; possibilidade de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da RPPN.

Para o analista ambiental Marcelo Bassols Raseira, coordenador substituto do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica – CEPAM, do ICMBio, as RPPNs têm um papel fundamental na  manutenção de fragmentos florestais que ainda possibilitam a conectividade em áreas urbanas e rurais.

Além disso, outra demanda apresentada pelos próprios proprietários foi a necessidade de se fortalecer as RPPNs da região, através de uma associação. A realização do encontro é uma das ações previstas no âmbito do Plano de Ação Nacional, dentro do Ano do Sauim de Coleira (2015).

Amazo0nianarede-Semcom

 

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