(Foto: Tiago Corrêa/CMM)
O relatório do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)antes de seguir para votação final no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na próxima semana, afirmou o presidente da Casa, vereador Bosco Saraiva (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (3).
Bosco informou que assim que receber o projeto das mãos do relator do Plano Diretor na Casa, o vereador Elias Emanuel (PSB), encaminhará para a CCJR para que seja analisada a constitucionalidade e a técnica legislativa das emendas que foram aprovadas pela Comissão Especial de Revisão do Plano. “Amanhã (quarta-feira) após receber o relatório, ele seguirá para a CCJR para que na próxima semana tenhamos condições de votá-lo em plenário já devidamente revisado nos textos, sobretudo as alterações”, informou.
“Conforme o regimento da Casa, não necessariamente o relatório iria para a CCJR, ia direto para o Plenário para efeito de votação, no entanto, depois de votar em Plenário não há mais instância, acabou. Para efeito de segurança do trabalho de todos nós, determinarei que, assim que receber que o relatório, ele siga para a Comissão de Constituição e Justiça para ver a redação e a técnica legislativa e ainda considerar aspectos constitucionais, legais e jurídicos conforme prevê o regimento”, explicou.
De acordo com o vereador Elias Emanuel, o relatório do Plano Diretor será apresentado na manhã desta quarta-feira (4), em Plenário.
Fim da comissão especial
O presidente da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, Sildomar Abtibol (PROS), lembrou que os membros terminaram, com a reunião desta segunda (2), os trabalhos da comissão que trabalhou intensamente nos últimos três meses realizando Audiências Públicas, reuniões técnicas, recebendo e analisando as emendas dos vereadores e da sociedade civil. “Ontem (2) a comissão terminou sua participação no Plano Diretor com a discussão em cima da emenda sobre o habite-se e culminou na votação final do relatório do vereador Elias Emanuel. Estamos preparando o relatório da comissão e nesta terça (3) iremos assinar o que foi aprovado na comissão e depois encaminhar ao vereador Bosco Saraiva para que ele faça o calendário de votação e a Casa finalmente vote o Plano Diretor da cidade”, disse.
Sildomar agradeceu todos os servidores da CMM e do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) que contribuíram na elaboração do anteprojeto na Casa. “Que a chegada do Plano Diretor ao Plenário possa trazer uma discussão acalorada, mas principalmente fazer o melhor pela cidade de Manaus”, concluiu Abtibol.
