Brasilia – A Receita Federal indicou nesta quarta-feira (4) que poderá prorrogar o prazo do eSocial, Simples Doméstico, que unifica o pagamento dos tributos devidos aos empregados domésticos, como FGTS e INSS. O adiamento foi cogitado porque o prazo termina nesta sexta-feira (6) e muitos empregadores têm enfrentado problemas para emitir a guia dos tributos devidos aos empregados domésticos.
De acordo com o órgão, foi solicitada ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), uma “avaliação técnica definitiva” sobre a instabilidade do programa.
“Essa avaliação do prestador de serviço servirá de base para avaliação do Governo quanto à possibilidade de prorrogação dos prazos do eSocial”, afirma a Receita, em nota.
Até a tarde desta terça-feira (3), a Receita havia descartado qualquer possibilidade de mudança na data. No entanto, disse que uma nova avaliação do programa seria feita e que se as falhas persistissem, poderia adotar algum altermativa para permitir a emissão das guias de pagamento.
“As pessoas não precisam se preocupar. Não vamos deixar as pessoas sem a possibilidade de poder pagar. Se tem algum lugar que se preocupa com o pagamento de impostos é a Receita Federal. Acreditamos que a evolução vai ser exponencial. Se não acontecer, vamos aplicar uma alternativa.
Um plano. Vamos estudar qual é a alternativa mais fácil de cumprir sua obrigação. A Receita não vai deixar os contribuintes sem alternativa de pagar”, disse nesta terça-feira o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins.
