Brasil – As farmácias credenciadas no Programa Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, devem se atentar à necessidade de recadastramento ao programa, pois, o prazo vai até o dia 31 de julho deste ano.
Quem não fizer a renovação estará automaticamente fora do programa, deixando de revender a lista dos medicamentos disponibilizados.
“A notícia da reabertura foi muito importante, pois, em função de notícias sobre o fim do Farmácia Popular, estava ocorrendo uma série de questionamentos relacionadas às drogarias participantes do programa Aqui Tem Farmácia Popular.
Esse posicionamento do Ministério da Saúde mostra a continuidade desse braço do programa. Mas, é importante que as lojas se apressem a realizar o recadastramento, o prazo é de dois meses”, conta Edison Tamascia, presidente da Federação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias (Febrafar).
Conforme a nota do Ministério da Saúde, para realizar o recadastramento, o responsável legal da farmácia ou usuários autorizados deverão acessar o portal no endereço www.caixa.gov.br/farmaciapopular, acessar o Sistema Farmácia Popular (SIFAP) com o Número de Identificação Social – NIS e senha do Cartão do Cidadão cadastrada na agência CAIXA e providenciar a atualização do cadastro no referido portal (tanto da matriz quanto da filial, se for o caso), utilizando “Renovar Cadastro” na opção “Credenciamento”.
Quem não possuir o número de identificação necessário ou não está conseguindo acessar o SIFAP, deve se dirigir até a Agência Caixa onde se encontra o cadastro da empresa e rever os procedimentos para acesso.
As farmácias devem ficar atentas para atualização dos dados do cadastro da farmácia, principalmente quanto à validade da Certidão Negativa de Débito – CND (somente da matriz), do Alvará/Licença Sanitária (SES/SMS) e do Certificado de Regularidade Técnica do Farmacêutico responsável (tanto matriz como filiais).
Posteriormente, a farmácia receberá mensagem eletrônica informando sobre a documentação que deverá ser apresentada na Agência Caixa onde se encontram os documentos apresentados anteriormente, quando do primeiro credenciamento e/ou renovações.
Em caso de dúvidas, o contato deverá ser feito pelos telefones 3004-1104, opções 9-2 (capitais) e 0800-7260104, opções 9-2 (demais localidades) ou por intermédio da Agência de relacionamento da empresa.
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