Quatros postos de combustíveis das zonas Sul e Centro-Sul de Manaus foram autuados pelos preços que chegaram a R$ 4,59.
Manaus, AM – Durante uma fiscalização em postos de combustíveis em Manaus, a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec) autuou quatro estabelecimentos na capital, na sexta-feira (31). O objetivo da ação era coibir a prática de preços abusivos nas Zonas Sul de Centro-Sul da cidade.
Segundo o órgão, os donos dos postos de combustíveis têm autonomia para definir os preços cobrados pelo litro da gasolina, do etanol e do diesel, mas aumentos injustificados na bomba podem ser considerados abusivos, por se tratarem de itens essenciais de acordo com a Lei 1.521/51.
Notas fiscais analisadas
Durante a fiscalização são analisadas as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, o fornecimento de notas fiscais aos consumidores, formas e condições de pagamento. “Elevações de preços sem justa causa”, é prática condenada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 39, inciso 10.
De acordo com o secretario interino da Semdec, Rodrigo Guedes, há duas semana houve uma redução de R$ 0,10 no preço do combustível e que no dia de hoje foi anunciada uma nova redução.
Surpresa
“A Semdec, como todo manauara, foi surpreendida, hoje com esse valor de R$ 4,59. Temos aí R$ 0,60 centavos a mais, 15% de aumento. Acompanhamos a mudança de preço da Petrobras. Mesmo assim, os postos estão aumentando. Por isso, estamos notificando, para que apresentem mais uma vez a documentação de compra. E se a gente confirmar que não houve um aumento considerável na distribuidora, fica muito claro a abusividade”, disse, por meio da assessoria.
Os postos de combustíveis têm dois dias para apresentar a justificativa do aumento no valor da gasolina. Essa é uma das ações da Prefeitura de Manaus para garantir que o consumidor não seja lesado.
“Apesar da ação não garantir o ressarcimento do dinheiro pago, ela pode ajudar a inibir a prática que prejudica o consumidor. Se o aumento excessivo for comprovado, o posto pode ser multado severamente”, concluiu.
Amazoninarede-RAMZ
