Manaus, AM – O 2º Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Juizado Maria da Penha) promoveu na última sexta-feira (15) o 17º encontro do ano do projeto ‘Maria Acolhe’. A atividade reuniu 50 pessoas que figuram como partes em processos que tramitam na referida unidade judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Elas receberam instruções sobre a tramitação processual e puderam tirar suas dúvidas.
As palestras ocorreram no auditório do 2º Juizado Maria da Penha, que funciona no Centro de Referência e Apoio à Mulher (Cream), situado na Avenida Presidente Kennedy, nº 399, bairro Educandos, zona Sul de Manaus e foram ministradas pelo psicólogo Ismael Rabelo e o assistente social Michael Costa – ambos integrantes da equipe psicossocial do 2º Juizado. A ação foi preparatória para a campanha “Justiça pela paz em casa”, que inicia-se neste segunda-feira (18) no Amazonas.
De acordo com a magistrada titular do 2º Juizado Maria da Penha, juíza Luciana da Eira Nasser, o projeto é a realizado desde 2015 na unidade judicial e vem alcançado com êxito seus objetivos, que é o de orientar os cidadãos. “Com este intuito implantamos o projeto e, por meio dele, as partes são convidadas a comparecer ao Juizado, em dias pré-definidos, para obter orientações sobre a violência doméstica, reconhecer seus ciclos, assim como receber instruções sobre processos, sendo orientados, por exemplo, nas implicações do não descumprimento de medidas protetivas”, explicou a magistrada.
A titular do 2º Juizado Maria da Penha informou que além das instruções de ordem burocrática, os encontros do projeto têm finalidade social. “Considerando a dinâmica das relações familiares, cujos vínculos muitas vezes permanecem mesmo após a prática de atos de violência, houve a necessidade de se obter maior aproximação com as partes – vítima e réu – no início do processo, tão logo sejam distribuídos os pedidos de medidas protetivas”, informou a juíza Luciana da Eira Nasser, acrescentando que em antecipação aos encontros, a equipe técnica do 2º Juizado realiza uma triagem dos casos mais graves (de violência contra mulheres) e também daqueles em que a parte agredida sente necessidade, para atendimento individualizado e posterior encaminhamentos para a rede de proteção.
Campanha
Nesta segunda-feira (18) o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dá início a uma nova edição da campanha Justiça pela Paz em Casa, um esforço concentrado do Poder Judiciário brasileiro para dar agilidade à tramitação de processos referentes à violência praticada contra a Mulher.
Nos demais estados brasileiros e no Distrito Federal, a campanha ocorreu no período de 18 e 25 de agosto. No Amazonas, por conta das eleições suplementares para governador do Estado, a mobilização foi programada para esta segunda quinzena de setembro.
Amazonianarede-Ascom/TJAM
