As ações práticas para implementação do programa Municípios Sustentáveis Amazonas (MS Amazonas), lançado em fevereiro deste ano, começaram a ser realizadas no interior do Estado. O primeiro município a receber a comitiva da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) para a construção do plano de ação foi Boca do Acre, a 1.038 quilômetros de Manaus.
O trabalho começou na segunda-feira, 13 e segue até esta quarta-feira, 15, com a realização de oficinas, palestras, debates e formação de grupos de diagnóstico. Entre os temas discutidos para criar as bases do programa no município estão à regularização fundiária, licenciamento e fiscalização ambiental. Os participantes apontaram os principais gargalos, propostas, responsabilidades e prioridades para tirar o município da lista negra do desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Eles elegeram ordenamento territorial, gestão ambiental, produção sustentável e incentivos econômicos como eixos prioritários para o controle e redução do desmatamento no município, como preconiza o programa.
Sete municípios (Boca do Acre, Apuí, Manicoré, Lábrea, Humaitá, Novo Aripuanã e Canutama) foram os primeiros a aderir ao programa, durante a visita do Ministro do Meio Ambiente (MMA), Sarney Filho, a Manaus, a Manaus, no dia 8 de fevereiro. Eles apresentam os números mais expressivos de desmatamento no Estado. Todos serão visitados pela comitiva do Governo do Amazonas, por meio da Sema, para a construção dos planos de ação adequado à realidade de cada município. A meta é alcançar todo o Estado com o programa.
“Temos o compromisso de reduzir o desmatamento no Estado e o programa MS Amazonas é um importante instrumento para alcançar esse objetivo. Estamos com nossa equipe técnica visitando o interior, a fim de fornecer todo o suporte necessário para que as prefeituras possam implementar o programa e fortalecer a gestão ambiental. Esse trabalho vai de encontro as diretrizes da nova Matriz Econômica Ambiental que é um grande feito para oferecer uma alternativa para o Polo Industrial de Manaus com uma economia sustentável”, destacou o secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Antonio Stroski.
A iniciativa contou com a colaboração de instituições parceiras, tais como a Cooperação Técnica Alemã (GIZ), Conservação Internacional (CI), Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), além da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado (Idam), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Sobre o programa
O programa MS Amazonas, criado pelo Decreto Estadual de n° 37.421/2016, é o primeiro de uma série de instrumentos que serão implementados para reduzir o desmatamento, degradação ambiental e queimadas no Estado, com destaque para a região Sul, associado à política da Matriz Econômica Ambiental. Ele visa dinamizar a economia local em bases sustentáveis, promovendo a recuperação ambiental e a conservação dos recursos naturais, além de valorizar e integrar as características ambientais, sociais, econômicas e industriais, para combater o desmatamento.
A partir da adesão ao programa, os municípios devem desenvolver esforços para estruturar o órgão municipal de meio ambiente para alcançar os objetivos definidos de fortalecer os processos de regularização ambiental, apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, melhorar a governança municipal, além de promover a conservação dos recursos naturais e a recuperação ambiental, com ações que diminuam as desigualdades sociais.
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