Greve ocorreu em protesto contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 8/2025, que foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus e sancionada na quarta (19) pelo prefeito David Almeida (Avante).
Os professores da rede municipal de Manaus encerraram, nesta sexta-feira (21), a greve que durou oito dias. O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical) confirmou o fim da paralisação, que ocorreu em protesto contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 8/2025. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e sancionada na quarta-feira (19) pelo prefeito David Almeida (Avante).
Na noite de quinta-feira (20), a categoria protestou contra a sanção da reforma. Durante o ato, ao menos dez professores relataram agressões por parte de agentes da Prefeitura de Manaus. Em nota, o município negou que tenha havido violência, uso de spray de pimenta ou qualquer tipo de contato físico por servidores ou membros da Guarda Municipal.
Já na manhã desta sexta-feira (21), o Asprom Sindical se reuniu com os professores. No encontro, o sindicato confirmou o fim da greve relacionada à reforma da Previdência, mas informou que a categoria permanecerá em “estado de greve”. O objetivo é manter a mobilização para outras pautas, como condições de trabalho, direitos dos profissionais e problemas enfrentados em sala de aula.
O que muda na Previdência
De acordo com a Prefeitura, a nova Lei Complementar atinge mais de 20 mil servidores ativos e 9,5 mil aposentados e pensionistas. A proposta altera idade mínima e regras de aposentadoria para quem ingressou no serviço público após 31 de dezembro de 2003.
O PLC nº 8/2025 foi aprovado na segunda-feira (17) com 28 votos favoráveis e dez contrários. A reforma vinha sendo debatida desde setembro.
A diretora-presidente da Manaus Previdência, Daniela Benayon, afirmou que a reforma mantém o sistema “equilibrado” e garante o pagamento de aposentadorias e pensões no futuro. Ela destacou que não haverá aumento nas alíquotas de contribuição para segurados ativos, aposentados ou pensionistas.
A prefeitura informou ainda que estudos técnicos apontaram risco de desequilíbrio financeiro no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) caso a reforma não fosse aprovada.
Implementação
Com a lei sancionada, o município inicia agora a fase de implementação das novas regras. Segundo Daniela Benayon, a prefeitura fará adequações em processos administrativos, ajustes nos sistemas de cálculo e capacitação das equipes de Recursos Humanos dos órgãos municipais.
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Por Naine Carvalho, Rede Amazônica, g1 AM — Manaus
