Estabelecimentos de cinco zonas de Manaus receberam autos.
Manaus, AM – A Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) fiscalizou e autuou postos de combustíveis, na tarde desta quarta-feira (20) por conta dos preços de venda dos produtos.
De acordo com a diretora do Procon Manaus, Patrícia Lima, o órgão municipal tem recebido inúmeras denúncias de aumento de combustível.
“Diante da elevação abrupta e excessiva, estamos em fiscalização a fim de verificar se essa elevação do preço foi feita com ou sem justa causa, estamos lavrando um auto de infração que pode gerar a aplicação de multa”, informou.
Zonas da cidade
Diversos postos das zonas Leste, Centro-Sul, Oeste, Sul e Centro-Oeste já receberam o auto para que apresentem os documentos comprovando o valor pago para as distribuidoras pelo combustível.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade.
A prática é considerada abusiva pelo CDC. Os postos visitados receberam o prazo de dez dias para apresentar uma justificativa e as notas fiscais de compra da gasolina.
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