O grupo que desviava recursos públicos por meio de contratos firmados com o governo do estado.
Manaus, AM – O primeiro leilão de automóveis e lanchas apreendidos durante a operação Maus Caminhos, realizado em dezembro do ano passado, arrecadou quase R$ 1 milhão. Segundo o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), dez dos 23 bens leiloados foram arrematados e oido receberam propostas.
Em 2016, a operação desarticulou um grupo que desviava recursos públicos por meio de contratos firmados com o governo do estado para a gestão de três unidades de saúde em Manaus, Rio Preto da Eva e Tabatinga, feita pelo INC, instituição qualificada como organização social.
Lanchas e carros
Entre os bens já arrematados estão duas lanchas e oito carros de luxo. Quatro lotes do leilão foram suspensos por decisão judicial.
O valor total de bens arrematados soma R$ 947 mil. Já os bens com proposta de arrematação são quantificados em R$ 220 mil.
O leilão, realizado pela Justiça Federal, é uma forma de preservar o valor dos bens, considerando a desvalorização rápida dos automóveis, por exemplo.
Valores arrecadados
Os valores arrecadados com o leilão ficarão depositados em juízo até a finalização dos processos judiciais, o que ocorre com o trânsito em julgado.
O confisco dos bens ou valores só é efetivado caso os proprietários sejam condenados à perda dos bens.
Operação Maus Caminhos
As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC.
A apuração indicou o desvio de pelo menos R$ 50 milhões em recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.
As operações Custo Político, Estado de Emergência e Cashback, desdobramentos da Operação Maus Caminhos, mostraram, ainda, o envolvimento de agentes públicos, políticos da alta cúpula do Executivo estadual, entre eles o ex-governador José Melo, e pessoas ligadas a agentes públicos em um esquema de propina criado para acobertar e colaborar com os desvios feitos pelo grupo que geria as unidades de saúde, liderado pelo médico Mouhamad Moustafa.
Amazoninarede-RAMZ
