Brasília – “O Poder Judiciário quer se mostrar para se aperfeiçoar”. Ao apresentar o relatório estatístico “Justiça em Números 2017”, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou que a cada ano tem sido dada mais transparência às informações sobre quantidade e resultados de processos em todas as esferas do Judiciário.
De acordo com a ministra, o Judiciário precisa se abrir cada vez mais para ouvir também a sociedade na fixação de objetivos a partir de suas demandas e carências. Em seu entendimento, isso permite que a atuação seja coerente com o que se espera dele e, simultaneamente, forneça aos juízes condições para julgar as demandas em tempo razoável.
Os relatórios “Justiça em Números 2017” e “Supremo em Ação”, com indicadores da atuação do Judiciário, foram apresentados nesta segunda-feira (4), no auditório do Tribunal Superior Eleitoral, na reunião preparatória para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário.
A ministra Cármen Lúcia destacou a importância do debate prévio dos planos, metas e políticas públicas para o Judiciário em 2018, sempre com o objetivo de aprimorar a prestação dos serviços jurisdicionais.
Ela observou que as colaborações e críticas de todos os setores são bem-vindas, mas assinalou que o próprio Judiciário tem criado formas de abrir as informações para a sociedade. As metas, segundo ela, são definidas em conjunto por todos os órgãos do Judiciário, e têm como objetivo dar condições para que a Justiça seja mais transparente e eficiente ao atender os cidadãos brasileiros.
Cármen Lúcia salientou que o STF é, no mundo, um dos tribunais constitucionais que apresenta as informações de forma mais transparente. Ela observou que os dados sobre o estoque de processos no Tribunal e o período de tramitação de cada um são atualizados diariamente e detalham, inclusive, o número em cada gabinete, podendo ser acessados até mesmo por meio de telefone celular.
Segundo ela, a partir dessas informações, outras instituições poderão realizar estudos e análises que contribuam para a construção de um Judiciário mais eficiente e mais célere.
“Garantidor de direitos”
O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do STF, observou que, desde a Constituição de 1988, o Judiciário passou a ter o papel de garantidor dos direitos e garantias sociais assegurados aos cidadãos. Segundo ele, em razão da ampliação de sua esfera de atuação, a sociedade passou a querer saber cada vez mais sobre o Judiciário, especialmente no mundo atual, em que as informações circulam rapidamente e online.
Para o ministro, o trabalho em conjunto da magistratura para estabelecer diretrizes e metas de fiscalização e transparência vai legitimar o papel da Justiça como um ator eficaz e eficiente na construção da democracia e na resolução de nossas demandas individuais e coletivas.
Ele salientou que, embora o STF não seja subordinado ao Conselho, o CNJ realizou um diagnóstico do Tribunal, por iniciativa da ministra Cármen Lúcia, com dados sobre recursos financeiros, humanos e movimentação processual. “É necessário que todas as pessoas saibam o que acontece no Judiciário. Somos servidores públicos, antes de tudo. Servimos ao país e aos cidadãos”, afirmou.
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