Brasilia – O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), comunicou na tarde desta quarta-feira (9), em meio à sessão do colegiado, que a Mesa Diretora ordenou a substituição do deputado Fausto Pinato (PRB) da relatoria do processo que investiga o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A reunião do conselho, que tentou pela sexta vez apreciar o parecer prévio que recomenda a continuidade do processo de cassação, foi marcada por tumultos, bate-bocas, e manobras da chamada “tropa de choque” de Cunha.
Ao final da sessão, o presidente do conselho classificou de “golpe” a decisão de destituir Fausto Pinato.
“Não posso aceitar de bom grado essa decisão [substituição do relator]. Acho que é golpe! Não podemos continuar numa Casa em que a cada instante chega uma ordem diferente pra cumprir, não somos meninos de escola. Somos deputados representando a população”, queixo-se Araújo.
Segundo o presidente do Conselho de Ética, a decisão de trocar o relator foi assinada pelo vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Integrantes da Mesa Diretora afirmaram que não foram consultados sobre o afastamento de Fausto Pinato da relatoria do caso de Cunha.
Ao final da sessão, Araújo classificou de “golpe” a determinação da direção da Câmara para trocar o relator do processo.
“Não posso aceitar de bom grado essa decisão. Acho que é golpe! Não podemos continuar numa Casa em que a cada instante chega uma ordem diferente para cumprir. Não somos meninos de escola. Somos deputados representando a população”, reclamou.
Decisão ‘monocrática’ O primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), disse que a decisão foi monocrática, do vice-presidente da Câmara. “Não houve decisão da Mesa sobre isso. Estávamos discutindo [questões] administrativas. Nada de mudança de relator passou no seio da reunião da Mesa”, ressaltou Mansur ao final da reunião dos dirigentes da Câmara.
A terceira-secretária da Casa, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), afirmou que Waldir Maranhão não participou da reunião colegiada da Mesa Diretora realizada na tarde desta quarta. Segundo ela, os demais integrantes do colegiado souberam da substituição do relator pela imprensa.
“O vice-presidente não está na reunião da Mesa. E ele [Maranhão] envolveu todo um colegiado que estava discutindo procedimentos administrativos da Casa. Ninguém estava discutindo Conselho de Ética. Ele não pode dizer que foi a Mesa. A Mesa é um colegiado.”
A terceira suplente, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), afirmou que teria se posicionado contra a troca de relatoria, se tivesse sido consultada.
“Foi uma decisão monocrática do vice-presidente. Caiu para nós como informação através da imprensa. A gente nem sabia que isso estava sendo discutido. Lamentavelmente, esse caso não surgiu na pauta. Se tivessem dito, seríamos contrários. É lamentável”, reclamou Erundina.
Recurso Ao ler a decisão que determinou a troca do relator, José Carlos Araújo ressaltou que, apesar de confiar em Fausto Pinato, não poderia deixar de cumprir o determinado.
“Eu renovo a confiança no deputado Fausto Pinato na certeza de que ele agiu e tem agido da melhor forma possível, honrando esse conselho, mas, se é uma decisão superior, eu não posso deixar de cumprir”, disse, acrescentando que pretende recorrer da decisão.
Já Fausto Pinato usou seu pronunciamento de despedida da função de relator para criticar a decisão da direção da Câmara de afastá-lo do posto (veja acima).
O parlamentar do PRB ainda reivindicar que o colegiado conteste o ato assinado por Waldir Maranhão.
Manobra A decisão de Waldir Maranhão de substituir o relator do processo de cassação no Conselho de Ética se deu após o vice-presidente da Câmara analisar uma questão de ordem apresentada pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), um dos aliados mais próximos de Eduardo Cunha.
Em uma manobra para tentar adiar o processo, o parlamentar da Paraíba argumentou no requerimento que Fausto Pinato, deputado do PRB, integrou um bloco que elegeu Cunha presidente da Câmara no início do ano. Após a eleição para o comando da Casa, o PRB deixou o bloco peemedebista.
Nesta terça (8), a defesa de Cunha pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a substituição de Pinato. Porém, o ministro Luís Roberto Barroso negou a solicitação, alegando que se tratava de assunto interno da Câmara e que não cabia ao Judiciário intervir.
Diante da decisão do vice-presidente da Câmara, o presidente do Conselho de Ética chegou a escolher inicialmente o deputado Zé Geraldo (PT-PA) como substituto de Pinato na relatoria.
O petista havia sido um dos três parlamentares sorteados para a lista tríplice na qual foi definido o relator do caso. Ele se disse surpreendido pela mudança de relator da denúncia contra Cunha e que mantinha o relatório de Pinato. (veja no vídeo acima)
Sorteio Manoel Júnior, contudo, apresentou uma questão de ordem ao conselho alegando que tudo o que havia sido feito até o momento deveria ser anulado.
“Tudo que foi feito anteriormente é um ato nulo. Quero recorrer da sua decisão porque foi feita sem sorteio. Obviamente, sem fazer as formalidades”, argumentou o peemedebista.
O impasse gerado no Conselho de Ética levou o presidente do colegiado a adiar a sessão para sortear uma nova lista tríplice, da qual ele irá escolher o novo relator do processo.
Desta vez, os deputados sorteados foram Léo de Brito (PT-AC), Marcos Rogério (PDT-RO) e Sérgio Brito (PSD-BA). Caberá agora a José Carlos Araújo escolher um dos três nomes para a relatoria do processo de cassação de Cunha.
Bate-boca Um dos momentos mais tensos da conturbada sessão desta quarta-feira do Conselho de Ética ocorreu logo no início da reunião – antes de o colegiado ser comunicado da determinação para trocar o relator.
Os deputados bateram boca durante a votação de um requerimento para adiar por cinco dias a votação do parecer preliminar de Fausto Pinato (veja no vídeo abaixo).
Quando o processo de votação do requerimento estava para ser encerrado, o deputado Paulo Azi (DEM-BA), que é titular do Conselho de Ética e estava atrasado, solicitou autorização para votar.
Aos gritos, aliados de Cunha alegaram que ele não podia participar da votação porque a análise do requerimento estava quase terminado e o presidente do colegiado estava prestes a anunciar o resultado.
Exaltados, aliados do presidente da Câmara acusaram Araújo de manobra. Houve troca de insultos e xingamentos.
Com os dedos em riste, os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), que disputou a presidência da Câmara com Cunha, e André Moura (PSC-SE), integrante da “tropa de choque” do peemedebista, trocaram acusações no plenário.
Empate Apesar de confusão, o presidente do colegiado permitiu que Paulo Azi votasse, argumentando que ainda não havia encerrado a votação e estava conferindo a votação dos suplentes.
Com o voto de Azi, o placar da votação ficou empatado, com dez votos de cada lado. Então, coube ao presidente do conselho, que tem voto de minerva, desempatar. Araújo votou contra o adiamento e deu um recado para o plenário: “Vocês já entenderam que, neste conselho, eu sou o presidente. Se tiverem alguma coisa contra, recorram a quem de direito.”
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