Manaus – Durante mais de duas horas, na manhã desta terça-feira (14), o presidente Josué Neto (PSD) conduziu reunião com 17 dos 24 deputados para acertar alguns procedimentos políticos e administrativos da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) e discutir projetos importantes que entrarão na pauta de votação, como as propostas para a revisão constitucional, que serão encaminhadas, por meio de emendas à Constituição Estadual, pela Comissão de Revisão liderada pela deputada Conceição Sampaio (PP).
O presidente avaliou como positiva a reunião, informando que os pontos de desencontro aconteceram na discussão da nova pauta estendida, com cerca de 50 projetos, que deverá ser votada nesta quarta-feira (15), por conta dos projetos considerados inconstitucionais, que foram retirados de pauta para análise do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado David Almeida (PSD) e deverão retornar com os possíveis vícios sanados.
Com a retirada dos projetos passíveis de inconstitucionalidade, a pauta deverá conter entre 30 a 40 projetos, dentre eles a mensagem do Governo que encaminha o projeto de reestruturação da Fundação TV Cultura, que prevê a contratação de empréstimo de R$ 15 milhões para modernizar a emissora pública, inclusive com a mudança da sede para um novo prédio.
O deputado Josué Neto fez questão de destacar a disposição da mesa diretora em não permitir mais a votação em plenário de projetos com vícios de inconstitucionalidade, afirmando que “são erros que nós não queremos mais cometer, nós não podemos chegar ao ponto de promulgar uma Lei inconstitucional, até porque os setores envolvidos, aos quais essa Lei abrange, se sentirão prejudicados”.
Quanto à votação da pauta extensa, o presidente da ALEAM disse que ainda não é a última pauta do esforço concentrado promovido por ele desde o mês de março. “Nós vamos votar em torno de 30 a 40 projetos, mas não vamos exaurir a pauta. Nós vamos amanhã dar um exemplo de como será a próxima pauta, onde o plenário vai ser soberano na avaliação e votação, vai ser um dia diferente do que vem acontecendo nestes últimos oito anos”, destacou Josué Neto.
Fundação TV Cultura
Durante a reunião a diretora presidente da Fundação TV Cultura, jornalista Wânia Lopes, fez uma apresentação do novo projeto, informando aos deputados que com a aquisição de novos equipamentos e a digitalização da transmissão, a emissora vai atingir um total de 10 municípios do interior com repetidoras. “Esse projeto saiu daqui com a simpatia da maioria dos colegas para que seja aprovado amanhã (quarta-feira)”, disse Josué.
Fonte: Diretoria de Comunicação
