Prefeitura e demais órgãos assinam TAC Ponta Negra

Amazonianarede – Semcom

A Prefeitura de Manaus e os demais órgãos envolvidos na gestão do Parque Ponta Negra assinaram, na manhã desta quinta-feira, 21, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que trata das normas de segurança para a reabertura da praia.

A cerimônia foi realizada na sede do Ministério Público Estadual (MPE), no Nova Esperança, zona Oeste.

A assinatura do TAC Ponta Negra tem sido aguardada desde o início do ano e marca um avanço para a devolução da praia à população. Com a definição da parte burocrática, a Prefeitura agora se concentra agora em agilizar a parte prática para liberação da praia.

“A etapa formal foi concluída. Foram quase três meses de intensas ponderações e agora partiremos para parte operacional. Vamos providenciar a aquisição de dois jet skis, dois quadriciclos, iluminar melhor praia, colocar placas indicativas de segurança e tudo que for preciso para orientar os banhistas”, afirmou o vice-prefeito Hissa Abrahão.

Cabe à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (Seminf) a entrega dos seguintes equipamentos de segurança: 800 metros de corda, 800 bolas de isopor, duas motos aquáticas, dois quadriciclos, dois catamarãs, quatro pranchões, 10 binóculos, 10 placas de sinalização e aviso, com as especificações indicadas, além de dois cadeirões e 10 guarda-sóis, que serão fornecidos ao Corpo de Bombeiros do Amazonas.

“Alguns mecanismos de segurança, como binóculos e os lugares onde ficarão os bombeiros, por exemplo, terão custo mínimo e serão adquiridos por meio de doações. Caso a Prefeitura não consiga os demais mecanismos, além dos que já serão entregues, de maneira gratuita realizaremos licitações”, completou Hissa.

Simulação

A expectativa é que no próximo dia 26 de março seja realizada a simulação de segurança com o Corpo de Bombeiro, Polícia Militar e agentes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A liberação da praia da Ponta Negra será anunciada depois da aquisição dos equipamentos necessários para o corpo permanente de segurança.

Para a procuradora da Justiça, Jussara Pordeus, que coordena a Comissão do MPE que investiga a reabertura da praia, tanto o TAC quanto, as demais ações tomadas antes da liberação da Ponta Negra para os banhistas, são técnicas.

“Não entendo que tenha havido uma demora na assinatura do TAC, mas um amadurecimento, que foi construído ao longo de todo trabalho.Todas as medidas de segurança tomadas são técnicas, de modo a não haver mais afogamentos na praia da Ponta Negra”, concluiu.

Normas de uso da praia

Entre as principais questões do TAC, está o fechamento da praia para uso dos banhistas após as 17h, a criação de um corpo permanente de segurança pelo Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Semsa, além do constante monitoramento do leito do rio e a venda de bebidas alcoólica apena em pontos fixos. A praia da Ponta Negra será interditada sempre que for constatado algum risco de balneabilidade.

”As normas estipuladas vêm para mostrar a preocupação da Prefeitura com a população. Queremos a praia aberta, mas com ambiente seguro para as famílias”, avaliou Roberto Moita, diretor-presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb).

REPORTAGEM: Alita Menezes (Semcom)
FOTO: Altemar Alcântara e Arlesson Sicsú

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