(Reportagem: Cleidimar Pedroso e Maitê Barros/Foto: Tacio Melo)
A Prefeitura de Manaus vai realocar ambulantes de frutas e verduras das calçadas do Centro a partir da próxima segunda-feira, 21.
Em reunião nesta quarta-feira, 16, os 220 ambulantes acordaram com os secretários municipais do Centro (Semc), Rafael Assayag, e de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab), Fábio Pacheco, o início das atividades da Feira Volante da Zona Norte.
Além da feira, a Prefeitura está disponibilizando outras opções aos ambulantes como a ida para feiras e mercados onde há vagas disponíveis e a inscrição em cursos de qualificação e cadastro de emprego.
A feira começa a operar no dia 21 e, no mesmo dia, uma ação conjunta envolvendo a Guarda Civil Metropolitana, a Polícia Militar, a Casa Civil e o Departamento de Vigilância Sanitária (Dvisa) montará barreiras de contenção no entorno da Manaus Moderna e pontos de grande concentração de ambulantes como as ruas dos Barés e Marques de Santa Cruz e as Avenidas Eduardo Ribeiro, 7 de Setembro e Epaminondas. As barreiras irão evitar que outros ambulantes, além dos 220 que irão para a feira volante, se aproveitem para reocupar o espaço público.
Os 220 ambulantes que passarão a serem feirantes a partir de segunda-feira, 21, são cadastrados pelo Departamento do Comércio Informal (Decin) da Sempab.
“Há compromisso com a população de requalificarmos e restauramos o Centro desocupando o passeio público, mas também há uma questão de saúde pública que carece de solução. A atividade irregular também traz acumulo de lixo, entope bueiros, atrai ratos, urubus e outros vetores de doenças”, disse o secretário da Semc, Rafael Assayag.
A Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam), Artigo 431 proíbe que vendedores ambulantes comercializem verduras, estivas em geral, bebidas alcoólicas e outros produtos.
O secretário da Sempab, Fábio Pacheco, destacou que a Prefeitura entende que as famílias precisam de uma fonte de renda e por isso está empenhada na implantação da Feira Volante. “Conseguimos, em pouco tempo, por meio de parcerias, os banheiro químicos e as estruturas necessárias para o funcionamento da feira. Estamos trabalhando arduamente para dar as condições para o funcionamento da feira volante”, disse.
Locais da Feira
A Feira Volante da Zona Norte vai funcionar em seis ruas diferentes: Bacuri, na Cidade Nova I; Gerônimo, Qd 32, no Novo Aleixo; Delfir, Qd 231, na Cidade Nova; Lago Vitória, no Galileia; São Pedro, no Parque São Pedro e na Francisca Mendes no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Além da feira volante, a Prefeitura deu outras seis opções para os ambulantes. Quem não quiser ir para a feira volante tem a opção de ir para outras feiras onde há 280 vagas. Entre elas estão as do Santo Antônio, Coroado e Alvorada.
A terceira opção é a ocupação do estacionamento da feira da Compensa, zona Oeste. A Prefeitura se comprometeu em adequar o piso do estacionamento, que hoje não está sendo utilizado, para que os ambulantes deixem as calçadas.
Por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine Manaus) a Prefeitura está oferecendo 382 vagas de cursos profissionalizantes aos ambulantes cadastrados e aos seus parentes que estiverem desempregados. Segundo Adonai Sabá, diretor do Sine, os ambulantes devem ir à sede do Sine, no Edifício Garajão, no dia 21, entre 8h e 21h. Ele explicou que ao se inscreverem nos cursos, os ambulantes automaticamente serão incluídos no cadastro de emprego.
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) também cadastrará interessados nos benefícios do Programa Bolsa Família do Governo Federal.
