Manaus, AM – A Prefeitura de Manaus apresentou nesta terça-feira, 3/10, uma projeção de receita para o próximo quadriênio. Entre as receitas provenientes de arrecadação própria, transferências, repasses e outras, estima-se um montante superior a R$ 20 bilhões. Somente com receita do Tesouro – que representa a arrecadação própria do município – a estimativa é de que os cofres municipais arrecadem mais de R$ 12,6 bilhões.
Os números compõem o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, apresentado durante a Audiência Pública realizada pelo executivo municipal no auditório da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), Zona Centro-Sul, que contou com a participação da sociedade, entidades de classes e gestores municipais.
Durante o evento, o Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Lourival Praia, também apresentou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para o exercício de 2018, que soma R$ 4,8 bilhões. Comparado com o estimado para 2017, a receita municipal deverá crescer em quase 15%.
“Em 2015 e 2014, devido à crise, tivemos uma estagnação nas nossas receitas, o que gerou perdas de pelo menos R$ 500 milhões, que poderiam ter sido aplicados em educação, saúde, assistência social e infraestrutura. Para 2018 já prevemos crescimento de mais de R$ 630 milhões, incluindo as operações de créditos”, declarou o secretário da Semef durante a Audiência Pública.
Somente com recursos próprios, a Prefeitura de Manaus estima arrecadar mais de R$ 2,8 milhões. “De todas as receitas identificamos o IPTU com o maior potencial de crescimento, e isso não se dará com aumento de alíquota e sim com incremento da base de contribuintes e atualização de cadastros. Em 2018 estima-se uma arrecadação de aproximadamente R$ 219 milhões”, revelou Praia.
Das receitas próprias previstas para 2018, conforme a LOA (R$ 2,8 milhões), os maiores investimentos deverão ficar para as Secretarias Municipais de Educação (Semed), Saúde (Semsa), Limpeza Pública (Semulsp) e Infraestrutura (Seminf), 26%, 25%, 10,3% e 9,5% do montante, respectivamente.
Conforme explicou o secretário da Semef, os valores não estão oficialmente fechados. “Após a audiência serão analisadas as propostas e sugestões dos gestores e participantes e, ainda na primeira quinzena de outubro, encaminharemos a LOA 2018 e o Projeto de Lei do PPA para aprovação da Câmara Municipal de Manaus”, informou.
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