Coari, AM – A Prefeitura de Coari cancelou a realização do Coarifolia 2018. A decisão do prefeito Adail Filho foi publicada no Diário Oficial dos Municípios nesta quinta-feira (08/02). Depois de confirmar o Carnaval, na última terça-feira, com contratação de bandas e trios, se sensibilizou e decidiu seguir a recomendação do Ministério Público Estadual, anulando todos os contratos de um processo seletivo aberto pelo município.
O Promotor de Justiça, Flávio Mota, emitiu notificação ao prefeito recomendando que não fosse realizado gasto com o carnaval ou qualquer outro evento até que a Prefeitura pagasse os salários dos meses de novembro e dezembro e o 13º salários dos servidores relativos a 2016, além do pagamento dos aposentados e pensionistas.
O Ministério Público também pediu que a Prefeitura de Coari apresentasse um planejamento de pagamento em atraso dos servidores e aposentados referente ao fim de 2016, num prazo de 10 dias.
A Prefeitura alegou que não tinha como fazer os pagamentos que estavam em atraso porque os documentos da folha de pessoal tinham sumido, responsabilizando a gestão anterior.
No entanto, segundo entendimento do MP, a dívida com os servidores não é do gestor anterior, mas do poder Executivo, e argumentou que os servidores não poderiam ser penalizados.
No início desta semana, o Prefeito de Coari já havia cancelado a licitação com as empresas de eventos NP Produções Shows e Eventos Ltda e Arsenal Serviços de Produções de Eventos Ltda, contratadas por R$ 10, 2 milhões, pelo período 12 meses. No fim de janeiro deste ano, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coari (1ªPJC), que tem como titular o Promotor Weslei Machado, havia ajuizado Ação Civil Pública com pedido de liminar para impedir a prefeitura do município de contratar as empresas que venceram o Pregão Presencial nº 106/2017, realizado em 08 de janeiro de 2018, e seriam contratadas para prestar serviços de sonorização, iluminação, palco, banheiro químico e demais estruturas necessárias na realização de eventos para a Prefeitura Municipal de Coari pelo período de 12 meses.
“Para além de buscar punições, o MP busca formar parcerias para resolver os problemas da sociedade, então a gente fica satisfeito que a prefeitura tenha tomado essa decisão de acatar a nossa recomendação e anular a licitação de mais de R$10 milhões, e também tenha decidido a não realizar as festas do carnaval 2018 enquanto estão pendentes os pagamentos de salários e aposentadorias dos servidores municipais, nesse ponto a Prefeitura demonstrou parceria com o MP”, afirmou o Promotor.
Amazonianarede-Ascom/ MPE
