Prefeitura de Boa Vista cria auxílio funeral e natalidade

Um programa que concede benefícios no âmbito da política de assistência social do Município de Boa Vista garante à população auxílio funeral e natalidade, além de outros benefícios eventuais para atender necessidades advindas de situação de vulnerabilidade temporária de assistência social, comprovado enquadramento nos requisitos legais.

Desde a sua regularização, em 19 de julho deste ano, as famílias cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) já podem solicitar esse auxílio junto à Prefeitura de Boa Vista.

Os requerimentos deverão ser feitos na Secretaria Municipal de Gestão Social, que fica na rua Major Manoel Correa, no bairro São Francisco, n° 548. Os telefones para contato são: (95) 3621-3216 e 3624-2340 ou através do plantão 24h pelo telefone 9111-2555.

AUXÍLIO NATALIDADE – Para fins de reduzir a vulnerabilidade provocada pelo nascimento de membro da família, os bens de consumo garantidos são vestuários, utensílios para alimentação e higiene que atendam às necessidades do nascituro. O auxílio será autorizado mediante requerimento do interessado, que deverá ser formulado até 30 dias após o nascimento da criança.

AUXÍLIO FUNERAL – O benefício consistirá no custeio de despesas com urna funerária, velório e sepultamento, incluindo transporte funerário, utilização de capela, isenção de taxas e colocação de placa de identificação, dentre outros serviços relacionados que garantam a dignidade e o respeito à família beneficiária.

O requerimento deverá ser realizado logo após o falecimento, à Secretaria Municipal de Gestão Social. Os benefícios de auxílio natalidade e auxílio funeral poderão ser requeridos diretamente pelo pai, mãe, parente de segundo grau ou até mesmo pessoa autorizada mediante procuração.

BENEFÍCIO EVENTUAL – Trata-se de uma modalidade de provisão de proteção social básica de caráter suplementar e temporário que integra organicamente as garantias do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com fundamentação no princípio da cidadania e nos direitos humanos e sociais. São ações emergenciais para o fornecimento de bens materiais com a finalidade de atender vítimas de calamidades, de modo a reconstruir a autonomia após impactos decorrentes de riscos sociais.

O auxílio consiste na doação de colchões, vestuários entre outros bens materiais e alimentícios arrecadados em campanhas realizadas no Município, inclusive através de parcerias e do voluntariado.

BENEFICIADOS – Através de nota, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Boa Vista informou que o serviço de auxílio funeral beneficiou, até o mês de junho, cerca de 40 famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo. O valor do benefício varia de R$ 850 a R$ 1.200 para crianças e de R$ 1.800 a R$ 2.200 para adultos.

(Fonte: Folha BV)

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