(Foto: Tácio Melo)
A Prefeitura de Manaus intensificou a fiscalização nos bairros da cidade para combater o grande número de lixeiras viciadas que se formam nas ruas e em pontos de terreno baldio.
O trabalho começou pelo loteamento Águas Claras, na zona Norte, onde a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp) chegou a flagrar uma caçamba despejando entulho no local. O veículo acabou sendo apreendido e o proprietário recebeu multa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) no valor de 30 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 2.237,00.
Os trabalhos no loteamento iniciaram ainda na semana passada, por determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto. O prefeito foi ao Águas Claras para ver de perto o início das obras de urbanização na localidade, que irão contemplar 150 ruas com canalização para agua, asfaltamento, meio fio sarjeta e iluminação. No local, Arthur flagrou uma lixeira viciada e determinou trabalho de remoção deste tipo de prática em toda a cidade.
“Neste bairro está iniciando um processo de infraestrutura completo, por isso a Prefeitura não vai admitir que as pessoas formem lixeiras clandestinas aqui e em nenhum outro lugar. Agora, o trabalho será frequente”, disse Arthur.
Segundo o secretário da Semulsp, Paulo Farias, no Águas Claras um efetivo de 20 agentes de limpeza, auxiliados por uma carregadeira e uma caçamba, retiraram 71 toneladas de lixo e entulho do local. O custo da operação aos cofres públicos foi de R$ 9.312,36.
“Foram necessárias seis viagens para que acabássemos com esse depósito clandestino, que a maioria das vezes é usado por pessoas de outras zonas da cidade”, ressaltou o diretor de limpeza.
Fiscalização
O veículo apreendido quando descarregava entulho no local foi levado para o estacionamento da Semulsp. O flagrante acontece na última quarta-feira, por volta das 21h, na Avenida Arterial Norte/Sul “Muitos dos veículos flagrados nessa situação usam placas frias, por isso o colocamos, aqui para averiguação. Após o pagamento da multa será liberado”, disse Paulo Farias.
Segundo os moradores, o local vinha sendo utilizado há algum tempo como lixeira viciada por caminhões de empresas que descarregavam os resíduos sempre à noite. A fiscalização continuará monitorando a área.
“Além do departamento de limpeza que providencia a remoção do material, nossa fiscalização diuturnamente está nas ruas e dessa forma flagrando e multando os infratores”, enfatizou o secretário.
A empresa proprietária do caminhão, JSS Entulhos, tinha licença ambiental do Município e do Estado para funcionar fazendo o transporte de cargas e resíduos, além de possuir também autorização da Semulsp para depositar os resíduos, mas no aterro municipal.
O infrator foi enquadrado no artigo 136, inciso VI, do Código Ambiental do Município, que considera infração leve lançar entulhos em locais não permitidos. Entre o material descartado havia resíduos de construção, plástico e papel.
Um representante da empresa deu entrada em um pedido de defesa junto à Semmas, nesta segunda-feira, 9, solicitando a redução do valor da multa, por meio de um termo de ajustamento de conduta ambiental.
A Semulsp pede a colaboração da população para que ajude no combate as lixeiras viciadas, usadas como depósitos clandestinos para descarte irregular, fazendo o uso do Disque Limpeza para denúncias através do número: 0800 92 6356.