Prefeitura assina termo de cessão de imóvel para receber venezuelano

Prefeitura assina termo de cessão de imóvel para receber venezuelano

Manaus, AM – A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), assinou nesta quinta-feira, 10/5, o Termo de Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao governo estadual.

O antigo abrigo do Coroado, zona Leste, será utilizado pela Semmasdh para acolher os 200 venezuelanos que deverão ser transferidos pelo governo Federal para Manaus.

“Este é um passo importante para o acolhimento. Estamos concluindo o Plano de Ação Humanitária para atendimento do fluxo migratório venezuelano que será submetido ao CMAS (Conselho Municipal da Assistência Social) e ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social).

Com isso,  estamos aptos a receber os recursos do governo federal e aplicar no acolhimento dos venezuelanos que irão chegar”, afirmou o secretário da Semmasdh, Dante Souza.

Para acolher os venezuelanos que serão encaminhados a Manaus pelo governo Federal, vindos de Boa Vista (RR), a Semmasdh finalizou o ‘Plano de Ação Humanitária para Atendimento do Fluxo Migratório Venezuelano’. Uma das principais preocupações é com o repasse de recursos federais.

O cofinanciamento está pautado na portaria nº 90, de 3 de setembro de 2013, que sinaliza que a cada grupo de 50 imigrantes, deve ser repassado o valor de R$ 20.000, ou seja, R$ 400 por mês por cada venezuelano acolhido pelo poder público municipal.

Para atender os venezuelanos, a Semmasdh será responsável pelas refeições, material de higiene, equipe técnica composta por assistentes sociais, psicólogos, tradutores e sociólogos.

O Plano prevê a contratação de dois veículos para fazer o transporte dos venezuelanos para verificação de documentação, visitas aos espaços de acolhimento, atividades da assistência ou outras necessidades.

Além do trabalho desenvolvido na assistência social, a Prefeitura de Manaus vai atuar também nas áreas da educação, saúde, emprego e renda.

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