A Prefeitura de Manaus está trabalhando para atingir a meta de 20% de capacidade de investimentos sobre a receita líquida, aumentando o seu potencial de realizar obras de impacto para a população. “Não é uma tarefa fácil e requer o esforço de toda a nossa equipe em reduzir gastos de custeio, priorizando os investimentos”, avalia o prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, que destaca o esforço que vem sendo realizado para garantir o equilíbrio financeiro e fiscal, o que já se reflete no aumento da capacidade de investimento, nos últimos dois anos.
“Tivemos que apertar o cinto para passar pelo momento mais crítico da crise, não perdemos nosso controle interno e continuarmos honrando nossos compromissos com os servidores e com fornecedores”, destaca o prefeito ao considerar que Manaus está chegando a sua maioridade financeira.
A política de austeridade começa a dar grandes resultados. Somente em 2015, a receita corrente líquida da Prefeitura de Manaus somou R$ 3,558 bilhões, dos quais R$ 375,6 milhões foram destinados a investimentos, uma fatia de 10,56% das receitas. Em 2016, o nível foi superior. A receita corrente líquida foi de R$ 3,650 bilhões, e R$ 487,420 milhões foram destinados a investimentos, correspondendo a 13,35%, mais de três pontos percentuais superior, conquista atribuída ao trabalho de captação de recursos. A perspectiva é continuar aumentando dois pontos percentuais a cada ano até alcançar a meta de 20% destinados aos investimentos.
“É nesse ponto, na captação de recursos que ampliem nossa capacidade de investimentos, que se torna tão importante termos credibilidade fiscal”, pontua Arthur Neto. “Manaus está em outro patamar, sendo muito bem vista pelas instituições financeiras nacionais e internacionais, graças à nossa gestão fiscal responsável”, completa o prefeito.
Em dois 2017, por exemplo, com o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manaus (Refis Municipal) devem entrar no cofre municipal aproximadamente R$ 140 milhões a mais, fruto de 52 mil negociações de dívidas de contribuintes em atraso. Desse valor, já foram contabilizados nesta semana, mais de R$ 33 milhões referentes a cota única ou primeira parcela dos débitos negociados, o que representa um fôlego extra às finanças municipais.
“Estamos muito satisfeitos com esses resultados. Isso demonstra que a população está confiante e contribuindo com o trabalho da Prefeitura de Manaus, em prol da melhoria da nossa cidade e o bem estar do cidadão”, declarou o secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Lourival Praia.
Responsabilidade Fiscal
Recentemente, Manaus se classificou como a capital brasileira que mais atendeu as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2016, conforme pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). No total, foram avaliadas as contas de 4.544 dos 5.570 municípios brasileiros. Desses, pelo menos, 2.091 prefeituras descumpriram exigências da Lei e 715 deixaram para seus sucessores um rombo de R$ 6,3 bilhões.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) é calculado com base na capacidade de geração de receita própria, os gastos com pessoal, os investimentos realizados, o custo da dívida e a quantidade de recursos em caixa, considerando os compromissos com restos a pagar.
Antevendo uma das mais graves crises econômicas já vivenciadas no Brasil, ainda em 2015, o prefeito Arthur Neto assinou o Decreto 3.179, criando o comitê “Manaus Enfrentando a Crise” para acompanhar as ações de melhoria da qualidade de gastos públicos e o equilíbrio fiscal da cidade.
Neste mesmo ano, a projeção era de queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2,5%. A Prefeitura se antecipou ao agravamento da crise com ações que mantiveram o nível das receitas próprias, enquanto as receitas estadual e federal apresentaram quedas significantes.
“Graças a essas medidas, estamos em dia com o salário dos nossos servidores e já com 100% da segunda parcela do 13º salário provisionada, algo que outros Estados não estão conseguindo cumprir”, lamentou Arthur. “A Firjam apontou que tivemos o melhor desempenho entre as capitas e ocupamos a 33ª no ranking geral. Nossa expectativa é, com o nosso projeto Manaus 2030, que planeja o orçamento da cidade para os próximos 12 anos, alcancemos resultados ainda melhores”, finalizou o prefeito.
Em números, o crescimento das receitas próprias da prefeitura contabilizou, em 2016, a arrecadação de R$ 1,1 bilhão, mantendo o crescimento de 1,77%. Enquanto isso, a maior transferência do Estado, a de ICMS, chegou a se equiparar com as receita tributária da capital, gerando repasse de R$ 1,1 bilhão no ano passado, o que representou uma queda superior a 5%.
Outros indicadores
A capital também se destacou em outros indicadores econômicos, sendo classificada em 1º lugar no Ranking de Notas Explicativas Aderentes as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP); em 4º lugar entre as 10 instituições previdenciárias de grande porte do País, conquistando o prêmio “Boas Práticas de Gestão Previdenciária”, da Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios (Aneprem); e ainda foi considerada como exemplo para os demais municípios do Amazonas no que se refere ao Portal da Transparência.
AMAZÔNIANAREDE – *Com informações da assessoria
