MANAUS – Com a proximidade do início do ano letivo, muitos pais buscam o serviço de transporte escolar para os filhos. Atualmente, existem 354 operadores autorizados pela Prefeitura de Manaus para realizar a condução escolar na cidade. Os pais podem consultar a lista no site http://smtu.manaus.am.gov.br/transporte-escolar/ ou ligar para os telefones 118/3632-2752, informar a placa do veículo e nome completo do condutor.
Somente recebe autorização do município, o operador que atende regras estabelecidas na Lei Municipal nº 1.892 de 10/07/2014, que observa a legislação nacional e estadual em vigor.
Como reconhecer o legalizado
Os veículos aptos a fazer esse tipo de transporte precisam ter placa vermelha, estar identificados com uma faixa na horizontal na cor amarela, com a legenda ESCOLAR na cor preta. No caso de veículos pintados de amarelo, essas cores são invertidas. Nas laterais e parte traseira do veículo deve constar o número de ordem fornecido pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU).
Além disso, o veículo utilizado na condução escolar deve ter a capacidade de lotação superior a cinco passageiros, incluindo o motorista. Dentre as obrigatoriedades está a presença de um acompanhante auxiliar no veículo – maior de 18 anos – para ajudar no embarque e desembarque dos estudantes. Tanto o acompanhante como o condutor devem ser cadastrados na SMTU.
O superintendente da SMTU, Pedro Carvalho, destaca as vantagens de contratar o serviço de transporte escolar autorizado. “O veículo cadastrado passa por vistorias periódicas, onde são checados itens de segurança como cinto, funcionamento de faróis, condições dos pneus, dentre outros. O condutor legalizado também é um profissional que recebe capacitação especifica para realizar o serviço. Por isso, pedimos aos pais e responsáveis que não arrisquem e escolham o prestador de serviço autorizado”, orienta.
Como se regularizar
O cadastro de transporte escolar ocorre o ano todo. Por isso, quem atua nessa modalidade de forma irregular deve procurar a sede da SMTU (rua Barão de Indaiá, 330, Flores) para se legalizar. Operações de fiscalização serão realizadas a partir do início das aulas e os veículos que não possuem autorização ficam sujeitos à apreensão e ao pagamento de multa no valor de 20 UFM’s (R$ 1.859,40).
O transporte de escolares pode ser prestado por pessoa física ou jurídica. Para ser um condutor autorizado, é necessário ter idade superior a 21 anos, ter habilitação na categoria D, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infrações médias durante os 12 últimos meses, não possuir certidões negativas criminais e possuir o certificado de conclusão do curso especializado, nos termos da regulamentação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
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