Manaus, AM – A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), aderiu ao Programa de Qualificação em Gestão Ambiental (PQGA) – Municípios Bioma Amazônia, oferecido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).
A adesão permite que servidores do órgão ambiental municipal se inscrevam e participem de cursos presenciais e à distância oferecidos gratuitamente pelo programa, que conta com financiamento do Fundo Amazônia do Governo Federal. O Ibam é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, criada há mais de seis décadas com a finalidade de promover o desenvolvimento institucional dos municípios. A sede fica no Rio de Janeiro.
A adesão ao programa foi oficializada na manhã desta quinta-feira, 19, pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Itamar de Oliveira Mar, subsecretária Aldenira Queiroz e consultora do Ibam PQGA, Leene Marques.
A capacitação em Gestão Ambiental é uma das linhas de ação do programa. Está voltada para a oferta de cursos que promovam a capacitação de servidores dos Poderes Executivo e Legislativo em temas ligados a sua formação e atuação.
Entre os cursos oferecidos, estão Cadastro Ambiental Rural (CAR), Introdução à Geotecnologia, Organização do Governo Municipal, Gestão Ambiental Municipal, Sistema de Convênios (Siconv), Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Licenciamento Ambiental Municipal, Gestão Financeira Municipal, entre outros.
De acordo com Leene Marques, o projeto teve início em 2013, com um total de dez cursos oferecidos com vagas abertas. Ao todo, o Bioma Amazônia possui 530 municípios beneficiados nos nove Estados, destes 332 (63%) já têm adesões firmadas com o Ibam.
Os cursos com vagas abertas na modalidade educação a distância podem ser remodelados para o formato presencial. Atualmente, apenas os cursos de Introdução à Geotecnologia, Cadastro Ambiental Rural , Sicar e Siconv estão sendo oferecidos no formato presencial. Para participar basta acessar www.amazonia-ibam.org.br/linhas-de-acao/capacitacao-em-gestao-ambiental.
Além da capacitação do quadro, a adesão ao programa permite aos municípios contar também com orientações técnico-juridicas por meio de consultas aos especialistas do instituto. “O programa será, sem dúvida, um instrumento de apoio à gestão ambiental municipal, tendo em vista estarmos diante de uma oportunidade de qualificação para os servidores da secretaria, sem custos para o município, e que repercutirá diretamente na melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Semmas, o que atende à orientação do prefeito Arthur Virgilio Neto, que tem a capacitação do servidor público municipal como uma das suas prioridades”, afirmou o secretário Itamar Mar.
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