Amazonianarede – AAM
Manaus – A campanha no Amazonas, coordenada pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), será lançada hoje, às 15h, na sede da entidade em Manaus, com as presenças de prefeitos do interior e será veiculada através comercial de rádio e filme publicitário em TV de circuito fechado nos postos de saúde e demais estabelecimentos comerciais da cidade, além de faixas e adesivos de carro com o objetivo de mostrar à população o direito que todos os Estados e municípios do país têm sobre os royalties do petróleo e gás.
A campanha está sendo lançada hoje em todo o Brasil por todas as 5564 prefeituras de todo o país a realizando atividades públicas para mobilizar a sociedade na luta pela aprovação da presidenta Dilma Rousseff, da nova lei que dá uma nova partilha para o dinheiro arrecadado com os royalties do petróleo brasileiro explorado em alto-mar, a lei no.2565/2011, recentemente aprovada pela Câmara Federal. A coordenação nacional da campanha é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e das Associações Estaduais de Municípios.
“Essa é uma grande luta que já perdura três anos e foi construido um entendimento com o todo o país, numa negociação democrática entre os três entes da Nação (União, Estados e Municípios) e devidamente debatida e aprovada no Congresso Nacional, a casa do povo brasileiro”, disse o presidente da AAM, Jair Souto, que é membro da comissão nacional de negociação dos royalties e perdas financeiras do FPM (fundo de participação dos municípios).
Ele ressalta que a campanha adicionou as perdas de receitas do FPM pela gravidade do tema que a ameaça fortemente as prefeitura, com as perdas causadas pela política de desoneração fiscal adotada pelo Governo Federal.”Os municípios estão sofrendo os prejuízos e tendo de pagar essa conta sozinhos”, explicou Souto.
Ele mostrou que a nova partilha é mais justa com todos os Estados e municípios brasileiros, pois, hoje, somente os estados do Rio de Janeiro e Espirito Santo ganham muito mais que todo o resto do país por um produto de todos que fica em alto-mar (águas territoriais) que é de todos os brasileiros. “Esse dinheiro precisa ser melhor repartido e ajudar de fato na educação, saúde e melhoria de vida de todos”, reforçou.
Educação e saúde
Na campanha nacional a AAM/CNM divulgam as verdades sobre a partilha dos royalties que estão no centro da disputa entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo com os demais Estados e municípios brasileiros.
“Primeiros nós mostramos os números atuais e os futuros, e provamos que o Rio de Janeiro não vai quebrar como diz o seu governador Sergio Cabral, pois os números não mentem”.
Outra informação importante para conhecer o caso é a proposta de investimento em educação e saúde, que tem sido defendido por alguns. “Dissipamos mais essa cortina de fumaça, o investimento nessas áreas, pois do jeito que é feito hoje é proibido colocar um centavo sequer nessas áreas, e com a nova lei poderemos sim melhorar e muito a educação e saúde nos municípios beneficiados”, afirmou.
Os números
No material de campanha as entidades municipalistas divulgam em números o quanto os royalties geram de receita para Estados e municípios, hoje, e com a nova lei de partilha. Bem como, mostram o quanto ganham os Estado do Rio de Janeiro e Espirito Santo e seus municípios. Em 2011, o RJ e ES e mais 30 municípios, levaram R$ 201 bilhões, enquanto que o resto dos estados e municípios brasileiros ficaram com apenas R$ 17 bilhões.
Com a nova lei sendo sancionada pela presidenta, esses múmeros ficariam assim: R$ 105 bilhões para os dois estados (RJ e ES) e municípios e R$ 140 bilhões para os 5440 municípios brasileiros. Para os municípios do Amazonas o valor vai dos atuais R$ 31.458.448,00 para R$ 78.250.514,00, um acréscimo de R$ 46.792.066,00. “É preciso que a população se aproprie do que é seu de direito, pois essa riqueza é de todo o povo brasileiro, é nossa também”, conclamou o presidente.
