O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, vai sancionar a lei que cria o programa Bolsa Idiomas no âmbito da administração municipal, nesta quinta-feira, 06, às 10h, no auditório João de Mendonça Furtado, sede da Prefeitura.
O edital de chamamento das escolas de idiomas interessadas em participar do programa deve acontecer na próxima semana. O Programa Bolsa Idiomas, criado pelo prefeito, vai beneficiar, inicialmente, ao menos 500 trabalhadores dos setores do comércio e serviços, que deverão iniciar os cursos de Inglês ou Espanhol já a partir de agosto.
Na primeira fase, que terá duração de um ano, terão preferência na concessão do benefício os trabalhadores que desenvolvam atividades onde haja contato direto com o público. O Programa será coordenado pela Fundação Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Fespi).
A primeira fase do Bolsa Idiomas vai capacitar o trabalhador para prestar atendimento mais eficiente a turistas e visitantes durante a Copa de Futebol de 2014. Após a Copa, a Prefeitura vai expandir a iniciativa para a população em geral, sempre com foco na qualificação de recursos humanos para o desenvolvimento profissional e, também, para o crescimento da economia local. A expectativa da Prefeitura é que o número de beneficiados seja ainda maior do que os 500 inicialmente previstos para a primeira chamada de seleção. A diretora-presidente da Fespi, Luiza Bessa Rebelo, destaca que a quantidade de bolsas a serem oferecidas dependerá da adesão das instituições de ensino ao Programa. “Nossa expectativa é bem positiva, nesse sentido”, frisa. Ela antecipa que deverão ter preferência, na primeira seleção, permissionários da Prefeitura, taxistas, trabalhadores do segmento de bares e restaurantes, atendentes de cinemas, teatros, dentre outros atuantes nos setores de comércio e serviços, com destaque para o turismo.
Após ser sancionada pelo prefeito, a lei seguirá para regulamentação, com publicação do decreto de lei no Diário Oficial do Município. A fase seguinte será a publicação do edital de chamamento e credenciamento das instituições de ensino interessadas em participar do Programa. E, por último, a Prefeitura abrirá o edital de seleção dos beneficiados. A previsão é que os alunos iniciem os cursos, nas escolas parceiras do Programa, em agosto deste ano e sigam em aulas até junho de 2014.
Bolsas
Os beneficiados terão acesso a bolsas de estudo parciais (50% ou 75%) ou integrais, de 100% do valor do curso. Para concorrer às bolsas, as pessoas terão que ser residentes em Manaus; ter 16 anos ou mais; comprovar renda familiar per capta de até um salário mínimo e meio; estar cursando ou ter concluído o ensino médio.
As bolsas terão duração média de dois semestres. Nos primeiros seis meses será ministrado o conteúdo do curso básico do idioma escolhido pelo aluno – inglês ou espanhol. Já o segundo semestre será dedicado ao estudo instrumental, com suporte do material didático cedido pela Prefeitura, especificamente para esta finalidade.
As escolas de idiomas que aderirem ao Programa poderão fazer compensação tributária com a oferta de bolsas de estudo, mediante a prestação do serviço. Quando inscritas em dívida ativa, será respeitada a proporção de R$ 1 de crédito tributário para cada R$ 1 de bolsa concedida.
A Fespi
O órgão é responsável pela execução da Política de Capacitação da Prefeitura de Manaus. Neste sentido, tem a missão de promover a qualificação técnica dos recursos humanos dos órgãos vinculados à Prefeitura, a fim de que sejam prestados serviços de excelência e qualidade ao cidadão. A FESPI é responsável, também, pela coordenação das ações de inclusão socioeducacional, cujos programas têm o objetivo de ampliar o acesso de pessoas com baixa renda ao ensino e à qualificação profissional como, por exemplo, os programas Bolsa Universidade e Bolsa Idiomas.
Fespi/Assessoria de Comunicação – Adyam Litaiff
